13 de Novembro de 2015 / às 12:11 / em 2 anos

Trabalho infantil tem primeira alta em 9 anos, mostra IBGE

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O trabalho infantil cresceu no país pela primeira vez em nove anos em 2014, quando a taxa de desemprego registrou maior alta em cinco anos refletindo as indicações de uma deterioração do mercado de trabalho, revelou nesta sexta-feira a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

Crianças trabalhando em plantação na reserva ecológica do Juma, em São Félix. 05/11/2009 REUTERS/Sergio Moraes

Segundo o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, houve um aumento de 4,5 por cento no número de crianças e adolescentes trabalhando entre 2013 e 2014, o equivalente a mais de 143,5 mil, totalizando 3,331 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa situação.

Com a alta, 8,1 por cento da população nessa faixa etária estava trabalhando em 2014, ante 7,5 por cento no ano anterior. A última vez que o percentual de pessoas ocupadas de 5 a 17 anos havia subido fora em 2005, quando a taxa alcançou 12,2 por cento, ante 11,8 por cento no ano anterior. Desde então o índice vinha apresentando quedas anualmente.

De acordo com a Pnad, na faixa entre 5 e 13 anos, o trabalho infantil cresceu 9,3 por cento, levando de 506 mil para 554 mil o número de crianças que trabalham no país. No recorte entre 5 e 9 anos, o total de crianças trabalhando avançou 15,5 por cento, e na faixa de 10 a 13 anos o aumento foi de 8,5 por cento.

Pela legislação nacional, o trabalho de jovens até 13 anos é irregular, e há uma regulamentação específica para a ocupação de adolescentes a partir de 14 anos.

Na Região Sul, onde a agricultura familiar está bastante presente, o nível de ocupação de crianças e jovens chegou a 10,2 por cento, a mais alta entre todas as regiões.

“Os menores e mais novos (de 5 a 13 anos) são, em sua maioria, ocupados em posições não remuneradas. Muitas vezes trabalham na produção para autoconsumo”, disse a jornalistas a pesquisadora do IBGE Maria Lúcia Vieira.

De acordo com o IBGE, em 2014 houve aumento no contingente de pessoas trabalhando por conta própria e de empregados não remunerados, o que pode justificar o aumento do trabalho infantil tanto nas áreas urbanas quanto rurais.

O mercado de trabalho do Brasil apresentou em 2014 os primeiros sinais de deterioração, que se intensificaram em 2015. A taxa de desemprego no país ficou em 6,9 por cento, a mais alta desde 2009, quando a variação foi de 8,3 por cento, segundo o IBGE.

A Pnad Contínua, pesquisa sobre mercado de trabalho com abrangência nacional, fechou o trimestre encerrado em agosto de 2015 com taxa de desemprego em 8,7 por cento, a mais elevada da série iniciada em 2012.

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