3 de Fevereiro de 2016 / às 21:14 / 2 anos atrás

Decisão sobre processo contra Cunha no Conselho de Ética fica para depois do Carnaval

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, gesticula durante café da manhã com jornalisttas em Brasília. 29/12/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - A decisão sobre o processo que pede a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa deve ficar para depois do Carnaval, admitiu nesta quarta-feira o relator do caso no colegiado, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

Segundo Rogério, a decisão divulgada na terça-feira tomada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de acatar um recurso questionando o rito adotado na análise da admissibilidade do processo, já havia forçado o caso a voltar algumas casas no tabuleiro.

Soma-se a esse cenário o fato de o PSOL, autor da representação contra Cunha, ter apresentado nesta manhã um aditamento à denúncia, tornando obrigatória uma complementação do voto de Rogério.

“Considerando que o PSOL apresentou uma complementação... esse fato exige uma manifestação do relator e conhecimento da defesa (de Cunha)”, disse o relator a jornalistas.

“Após o Carnaval a gente pode colocar em apreciação do conselho a complementação do voto e fazer a apreciação dessa matéria.”

O parecer favorável à continuidade do processo que pede a cassação do mandato de Cunha já havia sido aprovado em dezembro do ano passado, mas decisão de Maranhão acabou anulando o resultado.

As ações do vice-presidente da Câmara são interpretadas por muitos parlamentares como clara influência de Cunha, que por sua vez argumenta que não interfere nos trabalhos do conselho e que não utiliza as prerrogativas de seu cargo para obter vantagens no caso.

Questionado por jornalistas sobre a recente decisão do vice-presidente da Casa, Cunha afirmou que muitos dos adiamentos no processo ocorrem apenas porque o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), não respeita o regimento Interno.

“O presidente do Conselho de Ética parece agir a meu favor e acaba me prejudicando”, disse, julgando injustas as acusações de que estaria “manobrando” para prolongar o processo.

“Descumpre o regimento e acaba gerando isso”, afirmou o presidente da Câmara.

Desafeto declarado do governo da presidente Dilma Rousseff, Cunha é alvo de representação do PSOL e da Rede no Conselho de Ética, sob o argumento de que teria mentido em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado, quando negou ter contas bancárias além do que estava declarado em seu Imposto de Renda.

Posteriormente, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas em nome de Cunha e de familiares no país europeu. A existência das contas bancárias é apurada em inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do deputado de suas funções, sob a alegação de que se utiliza do cargo para benefício próprio.

Segundo o Rogério, o adendo apresentado pelo PSOL à representação no Conselho de Ética leva em conta a suspeita de que Cunha tenha outras contas bancárias.

Também corre contra o presidente da Câmara uma denúncia da PGR no STF sob acusação de ter recebido 5 milhões de dólares em propina no esquema de corrupção na Petrobras.

Cunha nega qualquer irregularidade e acusa o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de atuar de maneira parcial para constrangê-lo.

Não é a primeira vez que decisões de Maranhão atrasam a tramitação do processo contra Cunha. O vice-presidente foi o responsável por decisão, no ano passado, que acatou apelação contra a nomeação do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) como relator do caso, por ele pertencer a um partido que formava bloco com o PMDB, partido de Cunha, no início da atual legislatura.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below