16 de Fevereiro de 2016 / às 23:10 / 2 anos atrás

Defesa de Cunha pede ao STF mais prazo em processo no Conselho de Ética da Câmara

BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo mais prazo de defesa no processo que corre contra o parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante café da manhã com jornalistas em Brasília. 29/12/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

A peça pede que seja garantido um prazo de 10 dias para que o deputado possa manifestar novamente sua defesa prévia, antes que seja analisado o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a admissibilidade do processo no conselho.

Um parecer favorável à continuidade do processo que pede a cassação do mandato de Cunha já havia sido aprovado em dezembro do ano passado, mas a votação foi anulada por decisão do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que acatou um recurso questionando o rito adotado na análise da admissibilidade do processo.

Cunha é alvo de representação do PSOL e da Rede no colegiado, sob o argumento de que teria mentido em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado, quando negou ter contas bancárias além do que estava declarado em seu Imposto de Renda.

Posteriormente, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas em nome de Cunha e de familiares no país europeu. A existência das contas bancárias é apurada em inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do deputado de suas funções, sob a alegação de que se utiliza do cargo para benefício próprio.

O documento entregue pela defesa de Cunha ao Supremo nesta terça pede ainda que não sejam consideradas informações acrescidas posteriormente pelo PSOL à denúncia do Conselho de Ética. Pouco antes do Carnaval, o partido, autor da representação contra Cunha, apresentou adendo levando em conta a suspeita de que Cunha tenha outras contas bancárias.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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