29 de Fevereiro de 2016 / às 23:00 / em 2 anos

Defesa de Cunha pede que STF adie julgamento de 4ª-feira

BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu nesta segunda-feira que o STF adie julgamento sobre denúncia contra o deputado, previsto para quarta-feira.

Cunha chega à Câmara dos Deputados em Brasília. 17/2/2016. REUTERS/Ueslei Marcelino

Segundo o deputado, seus advogados apresentaram duas petições ao Supremo: uma pedindo que os ministros analisem agravos que levantam questões processuais e outra pedindo justamente o adiamento da discussão sobre a denúncia em si.

Além disso, explicou o presidente da Câmara, a comunicação oficial aos advogados de que o STF analisaria na quarta se abre ou não ação penal contra o deputado, situação que pode torná-lo réu no processo, ocorreu apenas na sexta-feira.

De acordo com Cunha, o plenário do Supremo estaria incompleto no dia do julgamento.

“Meus advogados têm autonomia.... eles têm três pontos aí muito importantes. O primeiro ponto foi publicado sexta-feira para (julgamento na) quarta-feira, que não é uma coisa muito normal, muito usual, não dá tempo deles sequer despacharem memoriais com todos os ministros para poder fazer valer a sua posição”, disse o presidente da Câmara.

“Segundo lugar essa semana o quórum não está completo no Supremo”, afirmou. “Terceiro lugar tem agravos pendentes de julgamento.”

Na quarta-feira o STF deve analisar se aceita denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a qual, o deputado teria recebido 5 milhões de dólares de propina em esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato.

O parlamentar é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Caso o STF aceite a denúncia do Ministério Público Federal em decisão colegiada, Cunha passará à condição de réu na Justiça.

O deputado nega as acusações e já declarou que não pretende deixar o cargo, mesmo que a corte aceite a denúncia.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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