2 de Março de 2016 / às 10:30 / em 2 anos

Conselho de Ética da Câmara aprova prosseguimento de processo contra Cunha

(Reuters) - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, por 11 votos a 10, a admissibilidade da representação que pede a cassação do mandado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), após diversos adiamentos no decorrer do processo.

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em Brasília. 07/12/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

O parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO), que defendeu a continuidade da ação aberta por PSOL e Rede no conselho, foi aprovado graças ao voto de minerva do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), de acordo com a Agência Câmara Notícias. Na segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia rejeitado pedido de Cunha para declarar Araújo impedido de dar andamento ao processo.

A aprovação da admissibilidade do processo ocorreu depois que o relator aceitou retirar de seu parecer denúncia sobre o suposto recebimento de vantagens indevidas por parte de Cunha no âmbito do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato.

Com a alteração, o processo terá como base apenas denúncia de que o parlamentar teria mentido na CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior. Na ocasião, Cunha respondeu que tinha apenas as contas declaradas em seu Imposto de Renda.

Posteriormente, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas bancárias em nome de Cunha e de familiares no país europeu. O parlamentar nega as irregularidades.

A tramitação do processo contra Cunha no Conselho de Ética tem se arrastado, com decisões da Mesa Diretora da Câmara, tomadas pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado do peemedebista, que anularam etapas já concluídas pelo colegiado.

Com a admissibilidade aprovada no Conselho de Ética, Cunha terá dez dias úteis para apresentar sua defesa.

O presidente da Câmara também foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de receber 5 milhões de dólares de propina do esquema de corrupção na Petrobras, e o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sessão marcada para esta quarta-feira para analisar o caso.

A votação do processo de Cunha no Conselho de Ética só ocorreu depois de muita discussão entre os parlamentares, questões de ordem e reclamações quanto à longa duração da ordem do dia do plenário da Câmara, o que só permitiu a retomada dos trabalhos do conselho no fim da noite.

Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro

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