2 de Março de 2016 / às 13:36 / em 2 anos

SAIBA MAIS-STF decide nesta 4ª-feira se Cunha vira réu em processo vinculado à Lava Jato

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira se aceita denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de recebimento de propina em esquema de corrupção na Petrobras.

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante entrevista a jornalistas em Brasília. 29/12/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

Se a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) for acatada, o parlamentar passa à condição de réu no processo.

Por se tratar do presidente de uma das Casas do Congresso, Cunha só pode ser alvo de uma ação penal a partir de uma decisão da maioria do plenário do STF.

O deputado nega as acusações e diz que permanecerá no cargo, mesmo que o tribunal decida tratá-lo como réu.

Confira, a seguir, detalhes do processo:

A ACUSAÇÃO

Em agosto do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou Cunha de receber pelo menos 5 milhões de dólares em propina. O procurador pediu a condenação do deputado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, a propina foi paga para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung Heavy Industries, responsável pela construção de navios-sonda da Petrobras.

OUTRO LADO

Em diversas oportunidades, Cunha tem negado as acusações. Logo após o oferecimento da denúncia, divulgou nota em que afirmava que continuará seu trabalho como presidente da Câmara “com a mesma lisura e independência” que sempre nortearam os seus atos.

Desde então, Cunha acusa o Palácio do Planalto e o procurador-geral da República de atuarem em conjunto para constrangê-lo.

Já declarou mais de uma vez que teria “total” condição de permanecer no comando da Câmara, mesmo se o STF torná-lo réu no processo.

CAMINHOS

O destino do deputado neste processo será definido pela maioria do plenário do STF. Se o colegiado entender que não há indícios suficientes, a corte não recebe a denúncia, que é arquivada.

Mas se a maioria entender que é o caso, o inquérito se transforma em uma ação penal e o acusado torna-se réu.

Nesse caso, começa uma fase de instrução processual. O Ministério Público e a defesa de Cunha se manifestam e podem pedir para que a Justiça ouça testemunhas.

Encerrada essa etapa, há ainda um prazo para as alegações finais da PGR e dos advogados do réu.

Depois, cabe ao relator do caso, ministro Teori Zavascki, elaborar um voto e encaminhá-lo ao ministro revisor, Roberto Barroso. É o revisor que, quando terminar seu trabalho, pede um dia para julgamento da ação.

OUTROS PROCESSOS

O presidente da Câmara é alvo ainda de um aditamento sob segredo de Justiça à denúncia oferecida em agosto e também de inquérito para apurar a existência de contas bancárias não declaradas em seu nome e de familiares.

A PGR pediu ainda o afastamento do deputado de seu mandato e do cargo de presidente da Câmara.

Tramita também, na Câmara, um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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