8 de Março de 2016 / às 23:35 / em 2 anos

STF agenda análise de recursos contra rito de impeachment para dia 16

(Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, colocou a análise dos embargos contra a decisão da corte sobre o rito do processo de impeachment na pauta da sessão da quarta-feira da próxima semana, dia 16 de março, informou o tribunal nesta terça-feira.

A análise dos embargos, propostos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve abrir caminho para a continuidade da tramitação do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Casa.

Também nesta terça, o próprio Cunha disse que pretende dar andamento ao processo no mesmo dia que o Supremo se manifestar sobre os embargos.

Relator do caso no STF, o ministro Luís Roberto Barroso, disse que “o país tem pressa” para definir esta questão e pediu que o presidente do Supremo determinasse uma data para o julgamento dos embargos.

No ano passado, o STF decidiu anular a eleição, feita por voto secreto, de uma chapa avulsa para compor a comissão especial da Câmara que analisará o pedido de abertura de procedimento para impedir Dilma.

Na ocasião, a maioria dos ministros da corte decidiu que a eleição precisa ser feita por voto aberto e com chapa única, com os membros sendo indicados pelos líderes partidários. Determinaram, ainda, que o Senado poderá aceitar ou rejeitar uma eventual decisão dos deputados de abrir processo de impeachment contra Dilma.

No Congresso, os partidos de oposição a Dilma decidiram obstruir os trabalhos legislativos até que o STF decida sobre os embargos de Cunha.

Por Eduardo Simões, em São Paulo

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