18 de Março de 2016 / às 14:54 / em 2 anos

Câmara realiza sessão e começa a contar prazo para defesa de Dilma contra impeachment

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados abriu sessão de debates no plenário nesta sexta-feira e alcançou o quórum mínimo de 51 deputados na Casa para que começasse a contar o prazo de 10 sessões para a presidente Dilma Rousseff apresentar sua defesa contra o pedido de impeachment.

A oposição montou uma estratégia para alcançar o quórum exigido apesar de ser uma sexta-feira, dia em que normalmente o Congresso fica vazio. A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que agradeceu a presença dos parlamentares.

”Eles deram quórum a essa sessão considerando a gravidade e a importância do momento para o país, não deixando de cumprir o compromisso de estarem presentes às sessões da Câmara”, afirmou Cunha, segundo a Agência Câmara Notícias.

De acordo com o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), o plano da oposição é organizar uma espécie de calendário de presença para garantir o quórum em todas as sessões, de forma a acelerar o trâmite do processo de impedimento de Dilma.

“Se tudo for como a gente imagina que vai ser, dia 13, 14 de abril já teríamos condições de trazer o impeachment da presidente Dilma para ser votado no plenário da Câmara”, disse Imbassahy a jornalistas.

O plenário da Câmara terá sessão também na segunda-feira, às 18h.

A Câmara criou e instalou na quinta-feira a comissão especial para analisar a abertura do processo de impeachment de Dilma.

A comissão é composta por 65 deputados, e tem a responsabilidade de elaborar um parecer sobre o impedimento da presidente. O parecer, contrário ou favorável ao impeachment, terá que ser votado pelo plenário da Câmara.

Se a decisão da Câmara for favorável ao impeachment, o processo seguirá ao Senado para que seja iniciado o julgamento da presidente.

O líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), é o presidente da comissão, e o relator é o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).

O pedido de impeachment baseia-se principalmente em argumentos de que a Lei Orçamentária Anual (LOA) teria sido violada por abertura de créditos suplementares em 2015, além de apontar indícios de manobras fiscais classificadas como “pedaladas”. Além disso, foi anexada ao processo a delação do senador Delcídio do Amaral (MS), que fez acusações contra Dilma, contra o novo ministro da Casa Civil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e outros políticos do governo e da oposição.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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