March 21, 2016 / 8:58 PM / 2 years ago

Rosa Weber relatará pedido de habeas corpus de Lula após desistência de Fachin

(Reuters) - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do ministro Gilmar Mendes de devolver para a Justiça Federal do Paraná a investigação envolvendo Lula na operação Lava Jato, informou o STF nesta segunda-feira.

A distribuição do processo para Rosa Weber acontece após o ministro Edson Fachin, a quem o caso havia sido inicialmente distribuído, declarar-se “suspeito” para julgar o caso, por ter relação com um dos advogados que apresentou o pedido de habeas corpus, segundo a assessoria de imprensa da corte.

Na sexta-feira, Mendes decidiu suspender liminarmente a nomeação de Lula para o comando da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff e determinou que as investigações contra o ex-presidente no âmbito da operação Lava Jato retornassem à 13ª Vara Federal do Paraná, sob alçada do juiz Sérgio Moro, que centraliza os processos ligados à operação, responsável por investigar um esquema bilionário de corrupção na Petrobras.

No pedido de habeas corpus feito pelos advogados de Lula, também assinado por seis juristas, a defesa do ex-presidente pede a suspensão do trecho da decisão de Mendes que envia as investigações contra Lula de volta à primeira instância e à alçada de Moro.

Antes de declarar-se suspeito para analisar o habeas corpus da defesa de Lula, Fachin rejeitou um outro pedido do mesmo tipo em favor do ex-presidente, este feito por um advogado que não foi constituído por Lula, argumentando que não se pode propor habeas corpus no STF contra decisão de um ministro do tribunal.

Como ministro-chefe da Casa Civil, Lula estaria fora do alcance de Moro e teria prerrogativa de foro junto ao STF.

A ministra Rosa Weber foi citada em uma das conversas telefônicas de Lula, interceptadas pela Polícia Federal, na qual o ex-presidente conversa com o então ministro da Casa Civil, hoje chefe do gabinete pessoal de Dilma, Jaques Wagner, sobre o pedido dos advogados de Lula para suspender investigações contra o ex-presidente nos Ministérios Públicos Federal e de São Paulo.

Rosa Weber rejeitou na ocasião o pedido dos advogados de Lula.

Por Eduardo Simões, com reportagem adicional de Raquel Stenzel

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