29 de Março de 2016 / às 18:37 / em 2 anos

Comissão do impeachment aprova convite a Barbosa para prestar depoimento

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovou nesta terça-feira convite ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para prestar depoimento por indicação de deputados governistas.

Ministro Nelson Barbosa em entrevista em Brasília. 9/3/2016. REUTERS/Ueslei Marcelino

Além de Barbosa, os parlamentares contrários ao impedimento de Dilma indicaram o professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro, para falar à comissão que analisa o pedido de abertura de processo de impeachment com base nas chamadas “pedaladas fiscais”.

Além dos indicados pelos governistas, a comissão também vai ouvir os juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, autores da denúncia de crime de responsabilidade da presidente, por sugestão do relator Jovair Arantes (PTB-GO). Ainda não foram definidas as datas dos depoimentos.

De acordo com Arantes, os depoimentos não terão como objetivo a produção de provas, e os convidados serão chamados com o intuito de prestar esclarecimentos à comissão.

”Não será defesa nem será ataque. Para o relatório final, não vou considerar nenhum fato novo”, disse o relator da comissão especial, de acordo com a Agência Câmara Notícias.

A Câmara criou e instalou em 17 de março a comissão especial para analisar a abertura de processo de impeachment contra Dilma. A presidente tem prazo de 10 sessões da Casa para apresentar sua defesa, o que significa que se houver quórum todos os dias o prazo vai até segunda-feira, 4 de abril.

A comissão é composta por 65 deputados, e tem a responsabilidade de elaborar um parecer sobre o impedimento da presidente. O parecer, contrário ou favorável ao impeachment, terá que ser votado pelo plenário da Câmara. Se a decisão da Câmara for favorável ao impeachment, o processo seguirá ao Senado para que seja iniciado o julgamento da presidente.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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