11 de Abril de 2016 / às 15:22 / em 2 anos

Relator rebate críticas a parecer e reitera indícios para processo de impeachment

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da comissão especial do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), rebateu nesta segunda-feira as críticas feitas pelo governo a seu parecer que defendeu a instalação de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, e reiterou que há indícios suficientes para se autorizar o pedido.

Relator da comissão especial do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), em Brasília. 06/04/2016 REUTERS/Adriano Machado

Jovair afirmou, em pronunciamento à comissão antes da votação do parecer mais tarde nesta segunda, que neste momento não há qualquer condenação, e que a tarefa dos deputados é analisar se há motivos jurídicos para acatar a admissibilidade do processo de impeachment.

“A admissão da denúncia dará chance para que a presidente prove sua inocência junto ao Senado Federal, e se não autorizamos haverá desconfiança da população que não tivemos coragem de autorizar essa investigação”, disse o relator, pedindo que os deputados apoiem seu parecer.

“A população precisa de uma resposta positiva de nós parlamentares. Uma crise dessa natureza só se resolve com o aprofundamento das investigações”, acrescentou.

O relatório de Jovair, apresentado na semana passada, defendeu a admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma, acusada de cometer irregularidades orçamentárias como as chamadas “pedaladas fiscais”. [nL2N17926K]

O parecer recebeu elogios da oposição, que defende o impeachment, e críticas dos parlamentares que se opõem ao impedimento de Dilma.

A comissão do impeachment retomou os trabalhos nesta segunda de manhã para ouvir o relator, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e os líderes partidários, antes de iniciar a votação do parecer, prevista para as 17h.

Uma vez votado na comissão, o relatório precisa ser lido na sessão plenária seguinte da Câmara dos Deputados, e posteriormente publicado. Após a publicação é necessário respeitar um prazo de 48 horas para que a denúncia seja incluída na pauta, o que deve ocorrer na sexta-feira. A votação no plenário está prevista para domingo.

A denúncia contra Dilma só pode ser admitida e encaminhada ao Senado a partir do voto de 342 dos 513 deputados no plenário da Câmara.

Reportagem de Leonardo Goy

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