4 de Maio de 2016 / às 11:47 / 2 anos atrás

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Dilma

(Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff por suspeita de obstrução da operação Lava Jato.

Presidente Dilma Rousseff em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília. 19/04/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

O pedido está sob sigilo no sistema do STF e será analisado pelo ministro do Supremo Teori Zavascki, relator das ações decorrentes da Lava Jato no STF, de acordo com reportagens publicadas na noite de terça-feira.

Além de Dilma, a PGR também pediu para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, por suspeita de tentarem prejudicar a operação que investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve a Petrobras, de acordo com as reportagens.

Na solicitação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cita como fatos suspeitos de tentativa de obstrução à Lava Jato a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e a nomeação do ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por Dilma.

As acusações foram feitas pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) em seu acordo de delação premiada com as autoridades da Lava Jato após ser preso em novembro do ano passado também por suspeita de tentar obstruir a Lava Jato, ao ser flagrado tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A posse de Lula como ministro da Casa Civil foi suspensa por uma decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes e provavelmente não vai se concretizar, uma vez que Dilma deve ser afastada do cargo ainda este mês pelo Senado devido à tramitação do processo de impeachment no Congresso.

As investigações contra a presidente envolvem gravações de conversas telefônicas de Dilma e Lula interceptadas no âmbito da Lava Jato em que a presidente diz ao antecessor que estava enviando o termo de posse como ministro para ser utilizado em caso de necessidade antes da cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em março.

Como ministro, Lula passaria a ter foro privilegiado junto ao STF e sairia do alcance do juiz federal do Paraná Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que já havia autorizado o cumprimento de mandado de condução coercitiva pela Polícia Federal contra o ex-presidente como parte das investigações.

Após a divulgação da conversa, Dilma negou que a nomeação de Lula tivesse o objetivo de conceder foro privilegiado e disse que o termo de posse foi enviado ao ex-presidente para ser usado na cerimônia de posse caso ele não pudesse comparecer.

AGU E LULA

O advogado-geral da União (AGU), citando as informações divulgadas pela imprensa sobre o pedido de abertura de inquérito da PGR ao STF, afirmou em nota oficial na terça-feira que as denúncias feitas por Delcídio são “absolutamente levianas e mentirosas” e que o inquérito vai demonstrar que o senador falta com a verdade.

Também em nota, o Instituto Lula disse que as conversas do ex-presidente com Dilma “são a prova cabal” de que não houve ilegalidade nem obstrução à Justiça em sua nomeação para o ministério, e atacou o que chamou de “grampo ilegal” da operação Lava Jato.

Procurado pela Reuters, o Supremo Tribunal Federal disse que não podia confirmar o pedido de abertura de inquérito uma vez que o processo corre sob sigilo. A PGR também afirmou que não vai comentar o caso.

Também na terça-feira, Janot pediu a inclusão de Lula, ministros, ex-ministros, parlamentares e executivos em inquérito da Lava Jato no STF, e disse em seu pedido de investigação ao Supremo que a “organização criminosa” que atuou na Petrobras “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”. [nL2N18100B]

Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Caroline Stauffer, em São Paulo

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