5 de Maio de 2016 / às 13:57 / em um ano

AGU diz que afastamento de Cunha pelo Supremo confirma tese da defesa contra impeachment

Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. 01/03/2016. REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - A suspensão do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki confirma a tese da defesa da presidente Dilma Rousseff contra o pedido de impeachment, de que o parlamentar usa o cargo em desvio de poder, disse nesta quinta-feira o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo.

“O que o Supremo decide hoje é justamente a demonstração do seu modus operandi (de Cunha), porque confirma a nossa tese”, disse Cardozo a repórteres antes de sessão da comissão especial do impeachment no Senado em que vai fazer a defesa de Dilma.

“A decisão do Supremo mostra claríssimamente e de forma indiscutível que Eduardo Cunha agiu em desvio de poder. Agia para obstaculizar a sua própria investigação. É o que aconteceu no processo do impeachment”, acrescentou.

Cardozo disse ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai reiterar o pedido de anulação do processo de impeachment ao STF após a decisão do Supremo de afastar Cunha do mandato de deputado e, por consequência, da presidência da Câmara.

Cunha teve seu mandato suspenso mais cedo nesta quinta-feira pelo ministro relator das ações decorrentes da operação Lava Jato no Supremo em resposta a uma ação impetrada em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Teori afirmou em sua decisão que o afastamento se faz necessário para neutralizar riscos apontados pela Procuradoria-Geral da República de interferência de Cunha em investigações contra ele.

O deputado é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob acusação de integrar o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato. Ele é acusado de ter recebido ao menos 5 milhões de dólares de propina.

Adversário do governo Dilma, Cunha foi um dos principais personagens do processo de impeachment da presidente que tramita no Congresso. Foi ele quem aceitou a denúncia que atualmente está no Senado, além de ter comandado a sessão da Câmara em que foi aprovado o pedido de impedimento de Dilma.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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