19 de Maio de 2016 / às 18:17 / 2 anos atrás

Consórcio RioGaleão não paga outorga anual do aeroporto ao governo e negocia novo prazo

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O consórcio RioGaleão, que administra o aeroporto internacional do Rio de Janeiro, deixou de pagar uma parcela de 960 milhões de reais da outorga do terminal e já negocia com o governo a definição de um novo prazo, segundo o presidente do consórcio, Luiz Rocha.

Funcionário trabalha em novo terminal do aeroporto internacional do Galeão durante sua cerimônia de abertura, no Rio de Janeiro 19/05/2016 REUTERS/Pilar Olivares

Segundo ele, em razão da crise econômica, da redução do nível de atividade e da falta de recursos, o consórcio deixou de honrar a parcela que venceu no começo desse mês.

O consórcio é formado pela Odebrecht Transport, pela operadora Changi, de Cingapura, e, pela Infraero. A estatal detém 49 por cento de partcipação no consórcio e, dos outros 51 por cento, Odebrecht tem 60 por cento e a Changi 40 por cento.

O pagamento da parcela da outorga é proporcional à participação de cada um no consórcio. A parcela variável da outorga, que incide sobre a receita do terminal, foi paga.

“Nós pagamos em 2015 outorga de 900 milhões de reais, mas a outorga de 2016 foi postergada. Essa semana foi paga a variável de 60 milhões de reais”, disse a jornalistas o presidente do consórcio, após a inauguração da expansão do Galeão, o Píer Sul.

“O contrato de concessão prevê o pagamento de juros e já estamos negociando com bancos e órgãos do governo”, adicionou Rocha.

O executivo disse que ainda não tem uma data para acertar o compromisso com o governo, mas os esforços estão sendo feitos para o pagamento “ser feito o quanto antes”.

O RioGaleão aguarda a solução de um impasse envolvendo um empréstimo de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prometido aos vencedores das concessões de aeroportos. Por enquanto, o grupo só conseguiu empréstimos ponte que somam cerca de 1,1 bilhão de reais. O financiamento de longo prazo previa outros 2,1 bilhões de reais, sendo aproximadamente 1,6 bilhão em recursos e outros 500 milhões em emissão de debêntures.

Segundo fontes, as descobertas da operação Lava Jato teriam gerado mais cautela do BNDES na concessão de crédito e a exigência de novas garantias. A Odebrecht, holding da Odebrecht Transport, é uma das investigadas na Lava Jato.

A mudança de governo e a promessa de estímulo ao investimento privado, novas concessões e mais privatizações renovaram a esperança do consórcio em uma solução para o impasse.

“Nós acreditamos firmemente... que a tendência é de restauração da normalidade”, disse Rocha a jornalistas. “Nós temos todos os sinais de que o novo governo é pró-investimento privado, tem objetivo de retomar os investimentos em infraestrutura e estamos muito otimistas”, adicionou.

Rocha não descartou a possibilidade de no futuro o consórcio analisar uma eventual decisão do governo de se desfazer da parcela da Infraero no consórcio do Galeão. “Em adversidades é natural que se trate de reagrupações e modificações acionárias. Nao foi aventado isso no Galeão, mas se acontecer vamos avaliar”, afirmou Rocha.

O consórcio assumiu o Galeão em 2014 depois de pagar 19 bilhões de reais pela concessão de 25 anos.

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