May 25, 2016 / 10:37 AM / 2 years ago

Serra determina a diplomatas que combatam "ativamente" questionamentos ao impeachment no exterior

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Exteriores, José Serra, enviou o todos os servidores no Brasil e no exterior uma circular com orientações para que combatessem “ativamente” quaisquer críticas feitas por governos, organismos internacionais e órgãos de imprensa ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em um movimento que causou inquietação entre diplomatas.

Ministro das Relações Exteriores, José Serra, durante cerimônia em Brasília. 18/05/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

A circular de número 101296, a qual a Reuters teve acesso, tem nove páginas e foi distribuída diretamente pelo gabinete ministerial —um movimento raro dentro do Itamaraty, onde as orientações aos postos costumam vir das áreas fins ou da Secretaria-Geral. O texto cita mais de uma dezena de “exemplos” de declarações feitas por entidades e governos que devem ser respondidas pelos diplomatas, com orientações políticas e favoráveis ao processo de impeachment.

“Como é de conhecimento de vossa excelência, órgãos de imprensa, acadêmicos e membros da sociedade civil, mas também dirigentes de organismos internacionais e representantes de governo têm-se manifestado, frequentemente de forma imprópria e mal informada, a respeito das questões de conjuntura política interna brasileira, em especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ora em curso”, diz o texto.

“Os equívocos porventura cometidos no tratamento de temas da realidade brasileira por autoridades locais na jurisdição do posto, geradores de percepções erradas sobre o corrente processo político no Brasil devem ser ativamente combatidos por vossa excelência”, continua a circular, dirigida a embaixadores e diplomatas, afirmando ainda que as declarações devem ser “enfrentadas com rigor e proficiência”.

O texto continua citando exemplos de problemas em declarações do secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, do secretario-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, da Aliança Bolivariana (Alba) e dos governos da Bolívia, Equador, Venezuela, Cuba e El Salvador.

São dados também subsídios para que os diplomatas possam defender o processo de impeachment. O texto fala, por exemplo, que o processo é político e segue rigorosamente o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. E que deputados e senadores também receberam “milhões de votos para cumprir suas funções constitucionais”.

Mesmo entre diplomatas que mostraram entusiasmo com a chegada de um chanceler político, que poderia dar mais força ao Itamaraty, a circular não foi bem recebida. A crítica é que Serra estaria fazendo o mesmo que acusou os governos petistas de fazer, uma instrumentalização do ministério.

Um dos diplomatas ouvidos pela Reuters lembrou o caso do diplomata Milton Rondó Filho que, por iniciativa própria, mandou uma circular aos postos alertando para o risco de um golpe do Brasil. Rondó foi repreendido e o então secretário-geral Sérgio Danese revogou imediatamente a circular.

“Tem sido recorrente a tentativa de retirar legitimidade da instauração do processo de impeachment pelo Senado Federal”, diz a circular ditada pelo ministro, acrescentando que muitos entes estrangeiros têm “dificuldade de compreender a má gestão das contas públicas”. Essa dificuldade estaria evidenciada, exemplifica, nas declarações de Almagro e do governo boliviano.

A Reuters fez contato com o Itamaraty para questionar sobre a regularidade desse tipo de instruções e se teriam sido aprovadas pelo presidente interino Michel Temer. O ministério optou por não comentar.

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