3 de Junho de 2016 / às 00:27 / um ano atrás

Temer não descarta recriar CPMF, mas garante que eventual aumento de imposto será temporário

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente interino Michel Temer disse nesta quinta-feira em entrevista ao SBT que não descarta recriar a CPMF, mas garantiu que qualquer aumento de impostos, se houver, será temporário.

Na entrevista, Temer afirmou que a proposta de reforma da Previdência que o governo pretende enviar ao Congresso incluirá uma idade mínima para a aposentadoria, também para os servidores públicos, e afirmou que ao assumir o governo, no lugar da presidente afastada Dilma Rousseff, encontrou uma “radiografia muito negativa” do país.

“Descartado (aumento de impostos) não está, mas eu espero evitá-los. Se for possível evitar a imposição de impostos, eu farei. Evidentemente eu estou dependendo dos cálculos que a equipe econômica está fazendo”, disse Temer na entrevista.

“Se vier (imposição de impostos), e veja estou colocando no condicional, a primeira afirmação é que tentaremos evitar, mas se vier, terá que ser necessariamente temporária”, garantiu.

Temer avaliou que a atual situação de “transitoriedade”, com ele à frente de um governo interino e Dilma afastada, não é útil para o país e disse ter a informação de que há no Senado cerca de 60 votos favoráveis ao impedimento da petista. São necessários os votos de 54 senadores para condenar a petista.

“Os nossos interlocutores dizem ‘avaliamos aqui os cálculos e há um número de 59, 60 (votos pelo impeachment no Senado)'. É a informação que eu tenho, mas não é algo que eu faço ou a qual eu me dedico”, disse.

Dilma é acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil devido ao Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Para a defesa da presidente afastada, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.

Na entrevista ao SBT, Temer, que é advogado constitucionalista, disse que as pedaladas violam a Constituição.

“Pedalada é violação da Constituição e a Constituição diz que crimes de responsabilidade são aqueles que atentarem contra a Constituição Federal. Ora bem, o princípio básico da Constituição é que o administrador público tem que obedecer rigorosamente o princípio da legalidade”, afirmou.

Desde que assumiu, em maio, o presidente interino viu dois ministros caírem por conta de conversas em que fizeram críticas à operação Lava Jato. Segundo Temer, caso auxiliares diretos sejam incriminados, eles próprios tomarão a atitude de deixarem o governo.

Por Eduardo Simões e Natália Scalzaretto

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