6 de Junho de 2016 / às 22:17 / 2 anos atrás

Comissão aprova cronograma e julgamento do impeachment pode ocorrer no meio da Olimpíada

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão do Senado que analisa o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff aprovou cronograma e o julgamento final da petista corre o risco de ocorrer em meados de agosto, quando o Rio de Janeiro irá sediar os Jogos Olímpicos 2016.

Presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (E), conversa com relator do processo de impeachment, Antonio Anastasia (D), durante sessão do colegiado, em Brasília. 26/04/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

O prazo estabelecido pelo plano de trabalho aprovado nesta segunda-feira pela comissão traz apenas uma previsão de datas, com possibilidade de alteração. Mas interessa a parlamentares favoráveis ao impeachment e ao presidente interino Michel Temer que o processo corra com celeridade.

A tramitação até chegou a ser encurtada quando o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou questão de ordem reduzindo prazos para apresentação das alegações finais da acusação e da defesa da petista de 15 para 5 dias.

Mas para evitar qualquer acusação de que estaria negando o direito à ampla defesa de Dilma, Lira voltou atrás e retomou os prazos originalmente sugeridos pelo relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), de até 15 dias para as alegações finais de ambas as partes.

Uma das estratégias de parlamentares que atuam pelo impeachment de Dilma é convocar o mínimo de testemunhas possível, e não utilizar todo o prazo previsto para a acusação, justamente para acelerar o processo.

De qualquer forma, o calendário só estará totalmente definido a partir de resposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o processo do impeachment. Ele deverá se pronunciar sobre recurso que questiona o número máximo de testemunhas que poderão ser chamadas.

A partir dessa decisão, o processo poderá correr mais rápida ou mais lentamente, já que o prazo para ouvir testemunhas e apresentar provas não é fixo.

“A decisão será em grau de recurso, será tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski”, disse Lira a jornalistas.

“A data do julgamento depende muito porque esse rito, como o próprio relator falou, é um rito flexível.”

Na semana passada, Lira havia acatado questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que encurtava o prazo para apresentação das alegações finais da defesa e da acusação de 15 para 5 dias. Com a decisão desta segunda-feira, Lira mantém o prazo originalmente sugerido pelo relator do caso na comissão, que prevê a votação da nova etapa da tramitação do impeachment --a chamada pronúncia-- no plenário do Senado nos dias 1º e 2 de agosto.

“Não posso negar que uma reflexão filosófica posterior me fez evoluir em minha convicção”, disse Lira ao iniciar a reunião da comissão desta segunda-feira. “ Não me senti confortável em reformar a proposta apresentada pelo senador Anastasia.”

O plano de trabalho de Anastasia prevê que no dia 20 de junho, após a oitiva de testemunhas, poderá haver eventual interrogatório de Dilma. Os denunciantes poderão apresentar suas alegações finais entre 21 de junho e 5 de julho, e a defesa apresentará suas alegações de 6 de julho a 21 de julho.

No dia 25 de julho, Anastasia leria o parecer sobre a pronúncia na comissão, que discutiria o relatório no dia seguinte e o votaria no dia 27. O parecer resultante da avaliação da comissão seria então lido no plenário do Senado no dia 28, para poder ser discutido e votado nos dias 1º e 2 de agosto. Anastasia calcula ainda que seguido esse cronograma, a votação do julgamento final de Dilma ocorra no dia 16 no plenário do Senado.

A comissão já deve ouvir as primeiras testemunhas na quarta-feira.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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