22 de Junho de 2016 / às 19:33 / em um ano

Janot afirma no STF que há provas documentais para acusar Cunha de ter contas na Suíça

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quarta-feira que há provas documentais sobre a existência de contas em nome do presidente afastado da Câmara, deputado suspenso Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujos recursos depositados estão relacionados a vantagens indevidas.

Rodrigo Janot durante evento em Brasília. 25/3/2015. REUTERS/Ueslei Marcelino

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira a segunda denúncia contra o deputado suspenso, que pode tornar-se novamente réu em ação penal caso a maioria dos ministros do Supremo acate a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Está documentalmente provado e esse foi um processo transferido da Justiça suíça para a Justiça brasileira”, disse o procurador-geral ao plenário do Supremo. “As contas são de titularidade do acusado e a origem dos recursos... é absolutamente espúria”, acrescentou.

A denúncia em análise no STF nesta quarta toma como base documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça que apontam contas bancárias em nome de Cunha e de familiares no exterior. O parlamentar nega as irregularidades.

Oferecida em março pelo procurador-geral no âmbito das investigações da operação Lava Jato, a peça acusa o parlamentar de manter contas na Suíça com recursos obtidos por meio de propina.

Segundo a denúncia da PGR, Cunha teria “viabilizado” a aquisição de um campo de petróleo em Benin pela Petrobras. O parlamentar é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e omissão de informação em documento eleitoral.

Cunha já é réu em ação penal no STF originada pela operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve principalmente a Petrobras, empreiteiras, partidos e políticos. Também é alvo de um pedido de prisão elaborado por Janot, ainda pendente de análise do STF.

Da tribuna, a advogada de Cunha, Fernanda Tórtima, alegou que não há indícios sólidos de que o acusado tenha pedido propina. Argumenta ainda que Cunha não deveria ser penalizado por manter conta não declarada na Suíça, já que a prática não é considerada crime no país.

A defesa de Cunha argumentou ainda que o dinheiro estava aplicado em trustes no exterior, cuja declaração permanece carente de regulamentação do Banco Central.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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