6 de Julho de 2016 / às 14:47 / em um ano

Relator do recurso de Cunha recomenda anulação de votação do Conselho de Ética

BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), relator do recurso apresentado à CCJ da Câmara pelo presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recomendou a anulação da votação no Conselho de Ética que aprovou um parecer pela cassação do parlamentar e que seja realizada nova deliberação sobre o caso.

Presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em coletiva de imprensa, em Brasília 05/05/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

No parecer apresentado na manhã desta quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde corre o recurso de Cunha, Fonseca não acolheu integralmente os argumentos do deputado afastado, mas reconheceu que a aprovação do parecer pela cassação no Conselho de Ética não poderia ter ocorrido por meio de chamada nominal.

“Ao meu sentir, a questão da metodologia de votação adotada pelo Conselho de Ética -chamada nominal por bloco e por ordem alfabética- é ilegal, pois contraria frontalmente o que está previsto em nosso regimento interno, como já foi demonstrado”, disse o relator do recurso na CCJ, recomendando que seja realizada uma nova votação no Conselho de Ética.

“Aponte-se, por fim, que o fato de a votação ter sido realizada por chamada de deputados prejudicou o recorrente, porque permitiu a ocorrência do chamado ‘efeito manada’”, diz o deputado em seu voto.

Para o deputado, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), não poderia ter feito a chamada nominal dos parlamentares “arbitrariamente” para votação.

O Conselho de Ética aprovou um parecer pela cassação de Cunha em 14 de junho, em uma inesperada virada que resultou no placar de 11 votos a 9. O parlamentar responde a processo por quebra de decoro sob a acusação de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado ao negar ter contas bancárias no exterior. Além disso, responde na condição de réu a duas ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O parecer de Fonseca não deve ser apreciado pela CCJ nesta quarta, já que deve ser feito um pedido de vistas. A expectativa é que seja votado no dia 12 de julho.

Se o relatório apresentado nesta quarta for aprovado, terá de ser feita nova votação no Conselho de Ética. Caso contrário, o processo de cassação de Eduardo Cunha segue para o plenário da Câmara. Aliados do presidente afastado, no entanto, reconhecem que a situação tem ficado mais complicada e têm recomendado publicamente que renuncie.

O presidente da Câmara afastado afirmou, por meio de sua conta no Twitter, que comparecerá à sessão de discussão e votação do parecer para exercer sua defesa.

“De qualquer forma, estarei pronto para comparecer a qualquer momento, caso se altere essa previsão”, disse Cunha, acrescentando que o STF será comunicado pelos advogados no caso de seu comparecimento.

Além desse parecer, os deputados Marcos Rogério (DEM-RO) – relator do caso no Conselho de Ética --, Chico Alencar (PSOL-RJ)e Ivan valente (PSOL-SP) apresentaram votos em separado.

Por Maria Carolina Marcello

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