July 13, 2016 / 12:42 PM / 2 years ago

UE propõe mais regras de asilo em comum para limitar movimentação de refugiados

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira harmonizar novas regras de asilo para a União Europeia, em parte para ter certeza de que as pessoas que aguardam a concessão de status de refugiados não cruzem as fronteiras internas da Europa da forma como vêm fazendo, que acabou afetando a zona de livre circulação.

Cerca de arame farpado e bandeira da União Europeia vistas na fronteira entre Eslovênia e Croácia. 19/12/2015 REUTERS/Srdjan Zivulovic

A comissão culpou as diferenças nos procedimentos de concessão de asilo e as condições oferecidas aos refugiados em países do bloco por tais “movimentos secundários”. No ano passado, 1,3 milhão de pessoas chegaram à UE e a maioria ignorou as restrições legais e viajou da costa do Mar Mediterrâneo para a rica Alemanha, levando vários Estados do bloco a suspender o regime de fronteiras abertas conhecido como Espaço Schengen.

“As mudanças irão criar um procedimento comum de asilo genuíno e fazer com que os postulantes a asilo sejam tratados de maneira igual e apropriada, independentemente do Estado-membro no qual fizerem sua inscrição”, disse o comissário de imigração da UE, Dimitris Avramopoulos.

“Ao mesmo tempo, estabelecemos obrigações e tarefas claras para os postulantes a asilo para evitar movimentos secundários e abusos dos procedimentos”, acrescentou.

A proposta padronizaria as instalações de acolhimento de refugiados em todo o bloco e um nível unificado de apoio estatal, incluindo regras sobre vistos de residência, documentos de viagem e acesso a empregos, escolas, seguro social e assistência de saúde.

A medida ainda concederia a refugiados em potencial um acesso mais rápido ao mercado de trabalho da UE, mas também imporia mais obrigações aos postulantes a asilo, que correriam o risco de se prejudicar se não cooperassem efetivamente com as autoridades estatais ou se rumassem para o país do bloco de sua preferência, em vez de ficar naquele em que a União Europeia prefere que permaneçam.

A proposta da Comissão Europeia será analisada pelos governos nacionais e o Parlamento Europeu com vistas à preparação da legislação.

         (Por Gabriela Baczynska)

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