July 13, 2016 / 8:32 PM / 2 years ago

CCJ encerra trabalhos nesta quarta sem analisar recurso de Cunha

BRASÍLIA (Reuters) - Pela segunda vez nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou seus trabalhos sem analisar o recurso contra a cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Deputado afastado Eduardo Cunha durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília 12/07/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

A comissão havia se reunido na terça-feira, mas teve a sessão encerrada sem analisar o recurso. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), convocou nova reunião para a manhã de quinta-feira.

A decisão provocou protestos de parlamentares que temem não haver quórum para uma votação na quinta-feira, dia a partir do qual terá início uma paralisação informal do Congresso, o chamado “recesso branco”.

Se não ocorrer na quinta, a deliberação do recurso de Cunha fica para agosto, prolongando ainda mais o caso envolvendo o ex-presidente da Casa.

O parlamentar responde a processo por quebra de decoro sob a acusação de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado ao negar ter contas bancárias no exterior.

O Conselho de Ética aprovou um parecer pela cassação de Cunha em 14 de junho, em uma inesperada virada que resultou no placar de 11 votos a 9.

Após a decisão, Cunha apresentou o recurso à CCJ. O relator do caso na comissão, Ronaldo Fonseca (Pros-DF), acolheu em seu parecer parte dos argumentos da defesa do deputado e determinou a anulação da votação no Conselho de Ética.

Para Fonseca, a votação em questão não poderia ter ocorrido por chamada nominal, e teria ocasionado um “efeito manada” prejudicial ao deputado.

É esse parecer que está pendente de votação na CCJ.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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