20 de Julho de 2016 / às 17:16 / em um ano

Foco do Planalto para reforma política será em coligações e cláusula de desempenho, diz Padilha

BRASÍLIA (Reuters) - O Palácio do Planalto deve se concentrar em aprovar apenas dois pontos da reforma política em que já há consenso, sobre coligações em eleições proporcionais e cláusula de desempenho, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, dá entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília 07/07/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

A reforma política, no entanto, não está entre as prioridades do governo. De acordo com Padilha, o Planalto precisa aprovar este ano o teto de gastos, as reformas da Previdência, trabalhista e fiscal, e ainda uma proposta que chamou de “reforma na prestação eficaz de serviços do Estado”.

“Reforma política não está excluída. Mas não se pense em uma grande reforma em nenhum dos temas. As reformas serão tópicas para que sejam viáveis para aprovação este ano”, disse.

A mudança nas eleições proporcionais defendida pelo governo é a proibição de coligações para escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, o que restringiria a eleição de parlamentares de partidos menores em coligações com as agremiações mais votadas.

A segunda mudança, a cláusula de desempenho --ou de barreira-- restringe a participação parlamentar e o acesso ao fundo partidário de siglas que não conseguirem alcançar nacionalmente um determinado percentual de votos. A medida visa diminuir a quantidade de partidos atuando no país, que hoje chega a 35.

“Paramos por aí, quiçá o voto distrital, mas este ainda não há consenso. Nos outros dois temas já há consenso. Vamos trabalhar no que seja possível”, disse Padilha.

Nos dois encontros que teve com o recém-eleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma audiência na semana passada e um jantar na noite de terça-feira, o presidente interino Michel Temer tratou do assunto.  Maia considera a reforma uma das prioridades da pauta da Câmara para este ano.

Por Lisandra Paraguassu

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