9 de Agosto de 2016 / às 12:47 / em um ano

SAIBA MAIS-Sessão do Senado decidirá se Dilma vai a julgamento final do impeachment

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado inicia nesta terça-feira a sessão em que será definido se a presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento final no processo de impeachment. 

A presidente afastada Dilma Rousseff participa de coletiva com imprensa internacional em Brasília, Brasil 13/05/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

    Os senadores decidirão, por maioria simples (metade mais um dos senadores presentes), se aprovam o parecer do senador

Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela “pronúncia” da petista, fase do processo em que se avalia se há elementos suficientes para

prosseguir à etapa final --o julgamento, que definirá se Dilma cometeu crime de responsabilidade. 

    Se o relatório do tucano for rejeitado, o processo é arquivado, e Dilma reassume a Presidência da República. 

    A sessão de votação da pronúncia, marcada para a manhã desta terça-feira, deve levar mais de 10 horas para ser concluída. 

    Afastada desde maio, Dilma é acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do

Brasil devido ao Plano Safra e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso. A defesa da

petista tem reiterado que os repasses não constituem operação de crédito, o que seria vedado pela legislação e que não há ato

doloso da presidente.

    Confira, a seguir, os detalhes da sessão, acertados entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

Ricardo Lewandowski, que conduz as últimas etapas do processo:

    

  CRONOGRAMA

    -- A sessão está prevista para ter início às 9h e funcionará por períodos sucessivos de 4 horas, divididos por pausas de uma

hora.   

    -- Uma vez aberta a sessão pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidência dos trabalhos

será transferida a Lewandowski. 

    -- Os senadores poderão apresentar questões de ordem, que terão de ser formuladas em até 5 minutos. Para cada questão de

ordem poderá haver uma contradita, também de 5 minutos, o que pode alongar o processo de discussão do caso. 

    -- Não poderão, no entanto, ser apresentadas questões de ordem que já tenham sido resolvidas pela presidência do

processo. 

    -- Acusação e defesa não poderão oferecer questões de ordem.

    -- Os descontentes com eventuais decisões de Lewandowski em questões de ordem não poderão apresentar recurso. 

    -- Após a fase de questões de ordem, o relator do processo poderá falar por até 30 minutos. 

    -- Em seguida, inicia-se a fase de discussão em si do caso.

Cada senador poderá discursar por até 10 minutos. 

    -- Após as falas dos senadores, acusação e defesa terão 30 minutos cada para um pronunciamento final. 

    -- As bancadas partidárias poderão “destacar” partes das conclusões do parecer, para que sejam votadas separadamente. 

    -- Antes da votação de cada destaque, será permitida a fala de dois oradores favoráveis e dois contrários ao destaque, pelo

prazo de 5 minutos para cada. 

    -- Se não houver destaque, o prazo de 5 minutos será concedido para oradores favoráveis e contrários ao parecer. Será

permitido que 5 senadores de cada lado possam usar a palavra. 

    -- Não haverá orientação de liderança, uma vez que o entendimento é que os senadores votarão de acordo com sua

consciência.

    -- A votação será nominal e os votos, registrados no painel eletrônico, não são secretos. 

    PRÓXIMOS PASSOS

    -- Uma vez aceita a pronúncia, abre-se um prazo de 48 horas para a apresentação do libelo, que é a peça acusatória, e um rol

de seis testemunhas. Os denunciantes vêm declarando que não utilizaram todo o prazo para a apresentação da peça. 

    -- Após a entrega do libelo, a defesa tem mais 48 horas para apresentar o contraditório e a lista das suas seis testemunhas.

    -- Recebidos os argumentos da defesa, a sessão de julgamento será agendada, respeitado o prazo de antecedência de 10 dias. 

    -- Ainda que senadores e o presidente do STF não tenham formalmente definido os procedimentos e os detalhes do

julgamento final --o que inclui a data--, interessa ao governo que o processo seja concluído antes da reunião de cúpula do G20,

no início de setembro. 

    -- O presidente do Senado declarou que o dia 25 de agosto é a data provável do início do julgamento. 

Por Maria Carolina Marcello

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