August 26, 2016 / 2:22 PM / a year ago

Tribunal da França emite parecer inicial suspendendo proibição ao burquíni

PARIS (Reuters) - O principal tribunal administrativo da França suspendeu temporariamente nesta sexta-feira uma proibição ao traje de banho de corpo inteiro conhecido como burquíni, depois que o veto à vestimenta revoltou muçulmanos e criou divisões dentro do governo francês.

O Conselho de Estado se pronunciou a respeito do assunto em reação a um pedido da Liga dos Direitos Humanos para que a proibição seja revertida na cidade mediterrânea de Villeneuve-Loubet, com o argumento de que a decisão viola as liberdades civis.

A corte disse em um comunicado que o decreto para barrar os burquínis em Villeneuve-Loubet “viola de maneira séria, e claramente ilegal, os direitos fundamentais de ir e vir, a liberdade de crença e a liberdade individual”.

Conforme o sistema legal francês, decisões temporárias podem ser emitidas para que o tribunal tenha tempo de preparar um juízo definitivo sobre a legalidade subjacente ao caso.

O veto, que se estende a mais de uma dezena de cidades litorâneas, expôs as fraturas na unidade do governo socialista quando o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, a defendeu na quinta-feira, enquanto outros ministros a criticaram.

O tema lançou luz sobre as dificuldades que a França secular enfrenta para reagir a jihadistas conterrâneos e militantes estrangeiros na esteira de ataques islâmicos recentes no país.

A questão também tornou a identidade cultural francesa um assunto candente, assim como a segurança, nos debates políticos no momento em que a França começa a entrar em ritmo de campanha para a eleição presidencial de abril do ano que vem.

Por Leigh Thomas e Ingrid Melander

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