16 de Setembro de 2016 / às 10:22 / em um ano

Temer decide vetar integralmente reajuste a defensores públicos da União

(Reuters) - O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o projeto de lei que dava reajuste de 60 por cento nos salários dos defensores públicos da União, informou o Diário Oficial da União desta sexta-feira, em um recuo de decisão anterior do presidente de aplicar um veto parcial à medida.

Michel Temer durante evento no Palácio do Planalto. 14/7/2016. REUTERS/Ueslei Marcelino

Temer afirmou em mensagem no DOU que os Ministérios da Fazenda e do Planejamento se manifestaram a favor do veto integral por considerarem que o projeto “contempla para os anos seguintes percentuais muito superiores aos demais reajustes praticados para o conjunto de servidores públicos federais... em dissonância à política de ajuste fiscal que se busca implementar”.

A decisão de vetar integralmente o reajuste foi tomada depois de o Palácio do Planalto ter informado, na noite de quinta-feira, que Temer vetaria apenas parcialmente a medida, aprovando um reajuste de 7 por cento nos salários dos defensores públicos da União.

Segundo nota do Planalto, o veto integral demonstra que “não há anuência do governo federal ao aumento dos vencimentos da categoria”.

A decisão de Temer vem em um momento em que o Senado discute o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que teria reflexos em cascata no funcionalismo público nas três esferas de governo, já que o salário dos magistrados do Supremo representa o teto salarial dos servidores.

Em entrevista ao jornal O Globo no fim de semana, Temer se manifestou contrário ao reajuste dos ministros do STF por entender que o aumento geraria uma “cascata gravíssima”.

O governo tem defendido que o Congresso aprove uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento dos gastos públicos à inflação do ano anterior como forma de controlar o rombo nas contas públicas. A meta de resultado fiscal para este ano é de um déficit de 170,5 bilhões de reais.

Por Pedro Fonseca e Maria Carolina Marcello

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below