27 de Outubro de 2016 / às 15:47 / em um ano

Temer usa discurso para rechaçar crise entre os Poderes

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer usou seu discurso, em uma cerimônia de sanção de mudanças no Simples, para rechaçar a ideia de uma crise entre os Poderes da República, afirmando que há “harmonia absoluta” entre as instituições, que deve ser repassada para o resto da sociedade.

Presidente Michel Temer fala em coletiva de imprensa em Tóquio, Japão 19/10/2016 REUTERS/Kim Kyung-Hoon

“Precisamos ter ciência e consciência de que as instituições hão de ser preservadas e respeitadas, e que temos uma harmonia absoluta entre os Poderes de Estado”, disse. “E queremos ampliar essa harmonia para todos os setores da sociedade.”

Desde a deflagração da operação Métis, na semana passada, em que policiais legislativos foram presos acusados de atrapalhar a operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, trocaram farpas e Renan mostrou extrema irritação com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que defendeu a operação.

Temer procurou atuar como bombeiro e chegou a tentar marcar uma reunião entre todos os lados, sem sucesso. Mas conseguiu que Renan baixasse o tom nas últimas declarações. Na sexta-feira, uma reunião sobre segurança pública irá reunir todos os lados da crise no Palácio do Itamaraty.

Nesta manhã, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu, por meio de liminar, a operação que gerou a atual tensão entre os Poderes.

Ao mesmo tempo que pregava harmonia na sociedade ao longo da cerimônia, incomodado com os protestos contra a reforma trabalhistas que podiam ser ouvidos do Salão Nobre do Palácio do Planalto, Temer não se conteve e ironizou por duas vezes os manifestantes.

“Temos aqui um auditório lotadíssimo onde só temos palavras de incentivo e aplausos entusiasmados e lá fora estão os que não puderam entrar, com suas vuvuzelas também aplaudem esse grande momento”, ironizou o presidente.

Mais tarde, Temer sugeriu aos microempresários que formavam a platéia do evento, de sanção da lei de renegociação de dívidas do Simples Nacional, que oferecessem emprego aos manifestantes, que estariam desempregados.

O presidente ainda reforçou a necessidade de diálogo e disse que isso e a retomada do emprego são a marca de seu governo.

“Estamos fazendo que todos se entusiasmem e todos pacificados e entrosados possam trabalhar pelo nosso país”, afirmou.

DÍVIDAS NO SIMPLES

As declarações de Temer ocorreram durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que altera as regras para quitação de débitos de micro e pequenas empresas dentro do Simples Nacional.

Entre as mudanças, estão a ampliação do prazo de parcelamento das dívidas tributárias das micro e pequenas empresas de 60 para 120 meses, que deve estar implementado em 90 dias. Além disso, a nova lei eleva, a partir de 2018, o teto anual de faturamento do Microempreendedor Individual de 60 mil reais para 81 mil reais.

A lei ainda cria uma faixa de transição de até 4,8 milhões de reais de faturamento anual para as empresas que ultrapassarem o teto de 3,6 milhões de reais de faturamento exigidos para fazer parte do Simples Nacional.

O projeto ainda permite a inclusão no programa de pequenos negócios no ramo de bebidas, cria incentivos à exportação e muda as faixas e tabelas de impostos, praticando o mesmo sistema do Imposto de Renda de Pessoa Física: a alíquota maior só será aplicada para o valor que excede o limite anterior.

De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, cerca de 600 mil micro e pequenas empresas estão inadimplentes hoje com a Receita Federal. “Isso precisa ser regulamentado imediatamente. É um fôlego a mais para que os pequenos negócios continuem com as portas abertas”, disse Afif.

Depois do evento, ao ser questionado sobre a queda de arrecadação de 8,27 por cento, anunciada hoje pelo governo, o ex-ministro afirmou que essa redução é de responsabilidade das grandes empresas e defendeu a revisão de subsídios e desonerações.

“A micro e pequena empresa já cumpre seu papel que é sobreviver gerando emprego e renda. O grosso da arrecadação está nas grandes empresas. Essas têm imensos subsídios que precisam ser revistos”, defendeu Afif, negando, no entanto, que tenha tratado desse tema com o presidente.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below