27 de Outubro de 2016 / às 21:02 / em um ano

Temer diz esperar que reunião entre Poderes sobre segurança seja harmônica

BRASÍLIA (Reuters) - Depois de uma semana em que os três Poderes estiveram à beira de uma crise, o presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira que uma reunião sobre segurança pública, que reunirá na sexta-feira os presidentes do Legislativo, Judiciário e Executivo, será “harmônica”.

Temer durante entrevista em Nova York. 21/9/2016. REUTERS/Bria Webb

“Não tenho a menor dúvida, o ambiente de harmonia está decretado. Não vi nada que pudesse agredir aquilo que a Constituição determina e que os chefes de Poderes têm falado com muita frequência. A ministra Cármen Lúcia evoca com muita frequência a ideia da harmonia e da independência”, disse o presidente em entrevista nesta tarde.

A declaração ocorre num momento de tensão entre os Poderes Legislativo e Judiciário, após uma operação da Polícia Federal que levou à prisão de policiais legislativos na semana passada.

O caso gerou desconforto e motivou forte reação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chegou a afirmar que um “juizeco” de primeira instância não poderia autorizar a ação. Em resposta a Renan, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse que é “inadmissível” que qualquer magistrado seja “diminuído ou desmoralizado”.

Questionado se estaria satisfeito com o desempenho de Alexandre de Moraes à frente do Ministério da Justiça - o ministro foi um dos principais pivôs da crise, atraindo a ira de Renan - , Temer afirmou que sim.

“Essas coisas são normais. Muitas e muitas vezes a pessoa diz uma frase, outra, recebe uma contestação. Nossa tarefa é precisamente coordenar e pacificar toda e qualquer relação, seja dentro do poder Executivo ou mesmo se ultrapassar os limites do Executivo”, afirmou o presidente.

Moraes já deu outras dores de cabeça ao governo, ao anunciar antecipadamente uma nova fase da operação Lava Jato e defender que o presidente não precisaria indicar para chefiar a Procuradoria Geral da República o nome mais votado pelos procuradores, uma prática inaugurada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Auxiliares de Temer já defenderam a demissão do ministro, mas Temer resiste.

O presidente tratou, ainda, da decisão do ministro do STF Teori Zavascki, que suspendeu a operação Métis, na qual os policiais legislativos foram presos por tentar atrapalhar a operação Lava Jato. [nL1N1CX1DE]

“Eu não entro no mérito da decisão. Seria pretensão demais. O que eu posso dizer é que processualmente foi uma medida correta. O Judiciário tem instâncias. Você tem uma instância que decide de uma maneira, você recorre a instância superior que decide se mantém ou não. O ministro decidiu modificar a decisão do juiz de primeiro grau. É isso que precisamos prestar atenção”, disse Temer.

SEGURANÇA

O presidente apresentou a reunião desta sexta-feira, que tratará de segurança pública.

“Vamos começar amanhã a traçar um panorama da segurança pública no país, esta é a ideia base. E a partir desse panorama, vamos tentar apresentar soluções. Evidentemente, esta será uma primeira reunião”, disse Temer, ressaltando, no entanto, que o tema não é de responsabilidade da União.

“A segurança pública é uma questão dos Estados, mas é um tema sem dúvida alguma angustiante para todo o povo brasileiro porque nós todos temos que colaborar.”

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