17 de Maio de 2017 / às 21:59 / em 7 meses

Reforma trabalhista deve ser votada no plenário do Senado entre 12 e 15 de junho, diz relator

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma trabalhista em duas comissões do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), estimou nesta quarta-feira que a proposta será votada pelo plenário da Casa entre os dias 12 e 15 de junho.

Plenário do Senado em Brasília 13/12/2017 REUTERS/Adriano Machado

O calendário, assim como uma lista de quatro temas da proposta a serem alterados posteriormente por meio de uma medida provisória, foram acertados em uma reunião no Palácio do Planalto de senadores com o presidente Michel Temer.

“Nossa perspectiva é que entre os dias 12 e 15 de junho nós façamos a deliberação final em plenário”, disse Ferraço, que relata a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

“Essas mudanças constarão das minhas fundamentações, das minhas justificativas, mas o ajuste legal será conduzido por edição de uma medida provisória regulamentando no detalhe cada um desses ajustes”, disse a jornalistas.

“São ajustes que não alteram a essência dessa matéria fundamental.”

Os ajustes giram em torno de quatro pontos. Um deles diz respeito a possibilidade de grávidas e lactantes trabalharem em locais considerados insalubres --a ideia é que isso não seja permitido, segundo o relator.

Também serão objeto de uma MP o intervalo de 15 minutos entre o fim da jornada e o início das horas extras para mulheres, a limitação da definição das jornadas de 12 horas por 36 horas por acordos coletivos e a regulamentação da jornada intermitente para os setores de comércio e serviços.

“Vamos manter a jornada intermitente, mas vamos disciplinar a jornada para atividades de comércio e para a atividade do setor de serviços”, explicou.

Na próxima terça-feira, dia 23, Ferraço vai apresentar seu parecer CAE, para que seja votado no dia 30. Na sequência, no dia 31, será apresentado o parecer na CAS, com votação prevista no dia 7 de junho.

A matéria precisa ainda de um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada pelo plenário do Senado.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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