17 de Maio de 2017 / às 22:14 / em 7 meses

Senado aprova texto-base de projeto da recuperação dos Estados

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que estabelece um regime de recuperação fiscal para Estados com alto endividamento.

Visão geral do Senado durante sessão em Brasília, no Brasil 13/12/2016 REUTERS/Adriano Machado

Os senadores analisam agora destaques à proposta, que podem alterar o texto final. Após concluída essa fase, a matéria vai a sanção presidencial.

O texto cria o regime de recuperação mediante a exigência de contrapartidas, como a privatização de estatais nos setores financeiro, de energia, de saneamento e outros, e a redução de incentivos tributários.

Também estabelece vedações aos que aderirem ao regime, como impedimentos à concessão de reajustes ao funcionalismo, realização de concursos públicos ou criação de cargos, e de despesas obrigatórias, além de impedir a criação ou ampliação de incentivo fiscal, entre outros pontos.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below