15 de Agosto de 2017 / às 16:24 / 2 meses atrás

Governo quer resolver o quanto antes Cessão Onerosa com Petrobras, diz ministro

BRASÍLIA (Reuters) - O governo vê a discussão para a renegociação do contrato da Cessão Onerosa com a Petrobras como um tema complexo, pelos valores envolvidos, e trabalha para encontrar logo uma solução, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, nesta terça-feira.

Pedestre caminha em frente a sede da Petrobras no Rio de Janeiro, Brasil 13/4/2017 REUTERS/Ricardo Moraes

O contrato da cessão de direitos à estatal, conhecido no setor como Cessão Onerosa, garantiu à Petrobras até 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação, na época da capitalização da companhia, em 2010.

Naquele momento, a petroleira pagou à União o equivalente a 42,5 bilhões de dólares. Mas uma renegociação de algumas variáveis, como o preço e o câmbio, estava prevista desde o início, após a declaração da comercialidade das áreas cedidas.

“Tem que resolver o quanto antes. A gente não vai estabelecer data. É evidente que para a Petrobras, para a União e para o país como um todo o quanto antes a gente chegar a um entendimento melhor vai ser para todo mundo”, disse o ministro a jornalistas.

Anteriormente, representantes do próprio governo e da Petrobras disseram acreditar que a petroleira deverá ser credora na conclusão da renegociação com o governo, principalmente pela queda dos preços do petróleo.

Com dificuldades diante do aperto fiscal, o governo busca soluções.

Após reunião no ministério da Fazenda com o ministro da pasta, Henrique Meirelles, e com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, Coelho Filho pontuou que o encontro foi para ressaltar a necessidade de empenho na conclusão do assunto.

“Já tem reuniões marcadas para acontecer nos próximos dias, e foi mais uma reunião, digamos assim, de alinhamento de todos os ministérios com a Petrobras no intuito de a gente poder dar todo o apoio necessário para que essa solução chegue a um desfecho o quanto antes”, afirmou.

META FISCAL

Em meio a conversas que prosseguem dentro da equipe econômica sobre a definição de metas fiscais mais frouxas para este ano e o próximo para acomodar a frustração de arrecadação, Coelho Filho também afirmou que Meirelles procurou saber as expectativas de confirmação de receitas já colocadas no Orçamento, com leilões do setor de energia.

“A gente está muito animado com o feedback que a gente está recebendo das empresas. Os leilões de óleo e gás agora de setembro e outubro estão tendo procura muito grande do ponto de vista dos interessados. Nossa ideia, e o que temos de informação até agora, é que nós vamos ter muita competição”, disse.

O governo federal estima arrecadar ao menos 8,5 bilhões de reais com leilões de áreas de petróleo e gás previstos para 2017, que incluem licitações de reservas no pré-sal.

Em relação à concessão de usinas hidrelétricas outrora detidas pela Cemig, o ministro afirmou que um julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto previsto para a semana que vem dará segurança jurídica para a realização dos leilões.

A expectativa do governo federal é arrecadar ao menos 11 bilhões de reais com a cobrança de bônus de outorga na licitação, que deverá ofertar as usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande. Juntos, os ativos somam 2,922 gigawatts em capacidade instalada.

O ministro pontuou que o governo não pode prescindir dos recursos da outorga das usinas.

Por Marcela Ayres

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