August 22, 2017 / 4:29 PM / a year ago

Relator de PEC da reforma política não vê condições para retomar financiamento empresarial

Em foto de arquivo, deputado Vicente Cândido discursa em plenário da Câmara, em Brasília, Brasil 28/3/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O relator de uma das Propostas de Emenda à Constituição que trata da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse nesta terça-feira não ver condições para a retomada do financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

O tema voltou à tona com a discussão da PEC relatada pelo deputado, uma vez que ainda não há acordo sobre a modalidade de financiamento a ser adotada para as eleições de 2018.

“Para mim não está cogitado”, disse a jornalistas. “E na semana passada eu conversei com o presidente (do Senado) Eunício Oliveira (PMDB-CE) e ele também disse que não está cogitando.”

“Não vejo condições morais hoje de você estabelecer financiamento empresarial no Brasil”, acrescentou.

O relatório de Cândido estabelece a criação de um fundo abastecido com recursos públicos. Também prevê um percentual da Receita Corrente Líquida apurada em 12 meses contados até junho do exercício anterior a ser destinado pelo fundo, mas deputados combinaram de retirar esse dispositivo do texto da PEC, diante do temor de uma repercussão negativa.

Também carece de acordo o sistema eleitoral a ser adotado para as próximas eleições. Ainda não há maioria suficiente para aprovar uma das opções, mas o relator acredita que a proposta que mais ganha adeptos é o chamado distritão misto, sistema majoritário em que os votos em legenda seriam distribuídos aos candidatos mais votados do partido.

Cândido afirmou que a Câmara deve votar ao menos o texto-base da proposta nesta terça, desde que se resolva “o impasse” para 2018.

A reforma política deve dominar boa parte dos debates nesta terça-feira. Há previsão de reunião no início da tarde de uma comissão mista que analisa um projeto de lei ordinária, também relatado por Vicente Cândido, que regulamenta e detalha pontos da PEC sobre financiamento e sistema eleitoral.

Também está marcada reunião de uma outra comissão, um pouco mais tarde, que analisa uma PEC que extingue as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece a chamada cláusula de barreira.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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