August 22, 2017 / 6:25 PM / a year ago

Sem acordo, relator de PEC da reforma política admite que votação pode ficar para 4ª-feira

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da PEC que cria um fundo para financiamento eleitoral com recursos públicos e modifica o sistema de votação para membros do Legislativo, deputado Vicente Cândido (PT-SP), reconheceu nesta terça-feira que a votação da proposta no plenário da Câmara pode ser adiada para o dia seguinte, diante da dificuldade para se chegar a um acordo.

Relator de PEC da reforma polícia, Vicente Cândido 21/03/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

Caso a votação da PEC fique mesmo para quarta-feira, deputados consideram a hipótese de votar ainda nesta terça, em uma comissão mista e depois no plenário, uma outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que extingue as coligações no atual sistema proporcional e institui a chamada cláusula de barreira.

“Hoje não tem acordo. Nem para o puro, nem para o misto, nem para o atual. É o que a gente está tentando fechar para amanhã”, disse Cândido a jornalistas sobre os sistemas de votação. “Pode ter outras propostas, está cheio de ideias. A imaginação aqui não tem limites”.

Segundo o relator, “é mais provável” que a votação fique para quarta-feira, mas uma decisão definitiva será tomada a partir de conversas que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem mantendo com lideranças partidárias.

O problema gira em torno da definição do sistema eleitoral a ser adotado no lugar das eleições que atualmente ocorrem pelo sistema proporocional. Pelo texto produzido na comissão especial que analisou PEC, seria adotado um sistema majoritário —o chamado “distritão”— como um modelo de transição nas eleições de 2018 e 2020. A partir de 2022 seria adotado o distrital misto, em que metade das vagas seria preenchida a partir de uma lista fechada, e a outra por meio do voto majoritário em distritos.

Ocorre que a tese do distritão não angariou apoio suficiente para ser aprovada em plenário. Segundo Cândido, 285 deputados apoiam a ideia, abaixo dos 308 necessários por se tratar de uma PEC. Além disso, os que defendem esse modelo vincularam a aprovação do fundo à aceitação desse sistema.

Diante do impasse, chegou-se a aventar a possibilidade de um sistema chamado “distritão misto” apenas para 2018, tendo como alvo partidos como PT, PR e PCdoB, que temem um enfraquecimento das legendas caso o “distritão” simples seja implantado.

Nesse novo molde sugerido, os votos nas legendas iriam para os candidatos mais votados do partido. A ideia, no entanto, ainda não conta com apoio suficiente para prosperar e o meio-campo continua embolado.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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