22 de Agosto de 2017 / às 18:25 / em 4 meses

Sem acordo, relator de PEC da reforma política admite que votação pode ficar para 4ª-feira

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da PEC que cria um fundo para financiamento eleitoral com recursos públicos e modifica o sistema de votação para membros do Legislativo, deputado Vicente Cândido (PT-SP), reconheceu nesta terça-feira que a votação da proposta no plenário da Câmara pode ser adiada para o dia seguinte, diante da dificuldade para se chegar a um acordo.

Relator de PEC da reforma polícia, Vicente Cândido 21/03/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

Caso a votação da PEC fique mesmo para quarta-feira, deputados consideram a hipótese de votar ainda nesta terça, em uma comissão mista e depois no plenário, uma outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que extingue as coligações no atual sistema proporcional e institui a chamada cláusula de barreira.

“Hoje não tem acordo. Nem para o puro, nem para o misto, nem para o atual. É o que a gente está tentando fechar para amanhã”, disse Cândido a jornalistas sobre os sistemas de votação. “Pode ter outras propostas, está cheio de ideias. A imaginação aqui não tem limites”.

Segundo o relator, “é mais provável” que a votação fique para quarta-feira, mas uma decisão definitiva será tomada a partir de conversas que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem mantendo com lideranças partidárias.

O problema gira em torno da definição do sistema eleitoral a ser adotado no lugar das eleições que atualmente ocorrem pelo sistema proporocional. Pelo texto produzido na comissão especial que analisou PEC, seria adotado um sistema majoritário --o chamado “distritão”-- como um modelo de transição nas eleições de 2018 e 2020. A partir de 2022 seria adotado o distrital misto, em que metade das vagas seria preenchida a partir de uma lista fechada, e a outra por meio do voto majoritário em distritos.

Ocorre que a tese do distritão não angariou apoio suficiente para ser aprovada em plenário. Segundo Cândido, 285 deputados apoiam a ideia, abaixo dos 308 necessários por se tratar de uma PEC. Além disso, os que defendem esse modelo vincularam a aprovação do fundo à aceitação desse sistema.

Diante do impasse, chegou-se a aventar a possibilidade de um sistema chamado “distritão misto” apenas para 2018, tendo como alvo partidos como PT, PR e PCdoB, que temem um enfraquecimento das legendas caso o “distritão” simples seja implantado.

Nesse novo molde sugerido, os votos nas legendas iriam para os candidatos mais votados do partido. A ideia, no entanto, ainda não conta com apoio suficiente para prosperar e o meio-campo continua embolado.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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