28 de Agosto de 2017 / às 20:45 / em 4 meses

Governo edita novo decreto sobre reserva de cobre na Amazônia e explicita áreas protegidas

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal revogou o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre (Renca), editado na semana passada, e publica nesta segunda-feira, em edição extra do Diário Oficial, um novo texto explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas dentro da antiga Renca.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, o governo sentiu a necessidade de “clarificar” o decreto anterior para garantir que a proibição não havia sido revogada.

“Houve muita confusão. Podia gerar a impressão que estávamos flexibilizando a norma. Precisava ficar mais claro, deixar bastante firme a posição”, disse o ministro do Meio Ambiente.

O decreto ainda proíbe pessoas que desmataram ou exploraram ilegalmente a terra de ter sua situação regularizada e receber o direito a novas lavras.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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