5 de Setembro de 2017 / às 17:44 / em 2 meses

Governo fecha acordo para recuperação do Rio e ajuste fiscal será de R$63 bi até 2020

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal fechou nesta terça-feira o plano de recuperação do Rio de Janeiro que, ao todo, prevê um ajuste fiscal de 63 bilhões de reais até 2020, incluindo empréstimos de 11,1 bilhões de reais ao Estado, que passa por grave crise financeira.

Cristo Redentor em foto aérea do Rio de Janeiro, Brasil 01/08/2017 REUTERS/Ricardo Moraes

Os empréstimos serão coordenados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES e vão se concentrar nos dois primeiros anos do plano de recuperação fiscal, sendo 6,6 bilhões de reais em 2017 e 4,5 bilhões de reais em 2018. O Estado deve começar a receber parte do valor em 30 dias.

Uma fatia dos empréstimo, de 3,5 bilhões de reais, tem garantia dos ativos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que será privatizada. O restante virá de títulos securitizados da dívida do Estado.

“Para o primeiro ano, os empréstimos têm uma finalidade importante de dimunição dos restos a pagar (do Estado) e em 2018 a finalidade é de complementar o ajuste”, afirmou Meirelles em entrevista coletiva.

O ministro, no entanto, não descartou a possibilidade de o Tesouro dar aval para uma parte dos empréstimos também, mas com contrapartidas e dependendo da negociação com os bancos.

Com duração de três anos e possibilidade de ser prorrogado por outros 3 anos, o plano de recuperação fiscal foi aprovado pelo Tesouro e deve ser sancionado ainda nesta tarde pelo presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia, que tem domícilio eleitoral no Estado e é presidente da Câmara dos Deputados, atuou nos bastidores para ele próprio assinar o acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro. E ganhou o apoio do presidente Michel Temer, que está em viagem à China e enfrenta intensa crise política após delações de executivos do grupo J&F.

Com a forte recessão enfrentada pelo Brasil nos últimos anos e, consequentemente, a queda na arrecadação dos Estados, o Rio passou a enfrentar grave crise financeira que provocou a interrupção de serviços públicos e o atraso no pagamento dos salários de servidores.

MAIS FRENTES

Além de empréstimos, explicou Meirelles, as medidas de ajuste do Rio de Janeiro têm outras três frentes: aumento de receitas, corte de despesas e moratória no pagamento da dívida da União.

No caso das receitas, segundo o ministro, o plano prevê aumento de 1,5 bilhão de reais em 2017 para 9,4 bilhões de reais em 2020, com medidas de redução de insenção fiscal e aumento de contribuições. Já o corte de despesas deve subir de 350 milhões de reais para 2,8 bilhões de reais nesse período.

Por fim, a moratória na dívida com a União deve somar 30 bilhões de reais durante a vigência do acordo da recuperação fiscal.

Meirelles também afirmou que o plano de recuperação do Rio pode servir de modelo para outros Estados que também efrentam dificuldade fiscal. “Existem conversar preliminares com o Rio Grande do Sul para recuperação fiscal. Essa será a nossa prioridade agora”, afirmou.

Reportagem Silvio Cascione

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