6 de Setembro de 2017 / às 00:00 / 3 meses atrás

Câmara aprova em 1º turno fim de coligações proporcionais e criação de cláusula de barreira

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira em primeiro turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações proporcionais já para as eleições de 2018 e cria a chamada cláusula de barreira, que será elevada gradualmente.

O texto da deputada Shéridan (PSDB-RR) foi aprovado com 384 votos a favor, tendo 16 contrários. Por ser uma PEC eram necessários os votos de 308 dos 513 deputados.

Por acordo de lideranças, os destaques ao texto serão votados na próxima semana, após a análise de outra PEC, esta que altera o sistema de eleição para deputados e vereadores.

Caso seja aprovado o chamado “distritão”, que transforma em majoritária as eleições para esses cargos, as mudanças nas coligações cairiam por não haver este tipo de aliança no novo sistema.

Caso o distritão seja derrotado, os destaques à PEC relatada por Shéridan serão analisadas e um deles prevê alterar o texto para que o fim das coligações proporcionais ocorra somente na eleição municipal de 2020.

Alguns partidos são contra acabar com as coligações proporcionais já na eleição do ano que vem.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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