12 de Setembro de 2017 / às 22:54 / em 3 meses

Câmara pode votar Refis nesta semana, mas depende de andamento da reforma política

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que governo e Congresso estão próximos de um acordo em torno de um texto para a renegociação de dívidas tributárias de empresas, que pode ir a votação ainda nesta semana. 

“Refis, está terminando de fechar o acordo, acho que pode votar essa semana ainda, quarta-feira, pode votar amanhã”, disse Maia a jornalistas.

Segundo uma fonte que acompanha as negociações entre lideranças sobre a pauta de votações, a reforma política é prioridade no momento. 

Deputados tentarão votar o polêmico tema --ainda pendente de acordo-- nesta semana e pode não haver tempo hábil para a votação do Refis, mesmo que haja consenso sobre a renegociação das dívidas tributárias. 

Segundo uma outra fonte, deputados já têm há dias uma minuta do texto que o governo tenta fechar com o Congresso, mas ainda restam detalhes a serem aparados. 

Importante medida para equilibrar o quadro fiscal do governo, que se viu obrigado a ampliar a sua meta de déficit primário, o Refis provocou bastante polêmica no Congresso.

Desde que o texto do refinanciamento foi aprovado por uma comissão mista no Congresso, governo e parlamentares protagonizam uma queda-de-braço para chegar a um denominador comum.

De um lado, o Executivo deixava claro que não poderia aceitar as condições mais benéficas --com descontos sobre os valores devidos-- aprovadas na comissão. De outro, parlamentares argumentavam que empresas estavam sem condições de regularizar sua situação tributária. 

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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