20 de Setembro de 2017 / às 19:46 / em um mês

Gilmar Mendes e Lewandowski defendem revisão do poder de investigação do MP

Os ministros Ricardo Lewandowski (à esquerda) e Gilmar Mendes (à direita) durante julgamento no Supremo Tribunal Federal, em Brasília 17/10/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam na tarde desta quarta-feira a eventual revisão do poder de investigação do Ministério Público, após criticarem problemas ocorridos recentemente em delações premiadas.

As manifestações dos dois ministros ocorreram após comentário feito pelo ministro Alexandre de Moraes que classificara como “inédito” o fato de o Ministério Público Federal investigar a conduta de dois integrantes do órgão por supostamente terem agido de forma irregular: o procurador Ângelo Goulart, que chegou a ser preso, e o ex-procurador Marcello Miller, suspeito de ter atuado para a J&F antes mesmo de deixar o MP.

O Supremo já decidiu que o Ministério Público tem competência para realizar investigações. A sessão do STF foi suspensa para um intervalo com dois votos declarados - de Edson Fachin e de Moraes - a favor de enviar diretamente a denúncia contra o presidente Michel Temer para a Câmara.

Mendes criticou o fato de haver uma série de apurações feitas por procuradores sem que haja um controle do Poder Judiciário.

“Isto é extremamente grave e mostra que tenhamos de revisitar também o tema (do poder) da investigação do Ministério Público”, defendeu.

Para Lewandowski, há sim investigações feitas pelo MP fora do controle judicial. Para ele, no atual momento histórico, isso tem ocorrido.

As críticas dos ministros foram feitas na primeira sessão do STF que teve Raquel Dodge à frente da Procuradoria-Geral da República.

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