21 de Setembro de 2017 / às 17:39 / em um mês

Eunício trabalha por consenso para fundão e para garantir votação de PEC da cláusula até 7 outubro

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira que conversará com senadores para obter um “consenso mínimo” em torno do projeto que cria um fundo de financiamento eleitoral, o chamado “fundão”, e garantiu que haverá tempo hábil para o Senado votar PEC do fim das coligações e da cláusula de barreira.

Eunício Oliveira durante cerimônia em Brasília 7/6/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Eunício, que criou uma comissão de senadores para discutir o fundo a ser abastecido com recursos públicos, levantou ainda a hipótese de o Senado discutir a adoção de um sistema eleitoral diverso para 2022, o chamado distrital misto, em que metade das cadeiras seria preenchida por meio do voto majoritário, e outra parte por meio de uma lista pré-ordenada de candidatos.

“Vim hoje ao Senado para conversar com os membros da comissão para debater o fundo de financiamento com recursos velhos”, disse o presidente, acrescentando que a ideia é “enxugar” o texto e votá-lo na próxima terça-feira.

O texto chegou a ser discutido no plenário do Senado na quarta-feira, mas sua votação foi adiada para a próxima semana.

Sobre a PEC que proíbe as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de barreira para o acesso de partidos a fundos e a tempo de rádio e televisão, Eunício garantiu que terá celeridade no Senado, assim que for enviada pela Câmara.

A PEC já foi aprovada em primeiro turno pelo deputados, que também aprovaram o texto-base da proposta em segundo turno. Resta ainda, no entanto, a análise de destaques, o que deve ocorrer na próxima semana.

“Se a Câmara votar ... na terça-feira e encaminhar para o Senado, eu vou conversar com as lideranças para que a gente possa quebrar interstícios (prazos regimentais)”, disse o senador.

“Se não tiver acordo, vou chamar sessões sobre sessões para que a gente aprove até o dia 7”, afirmou, referindo-se ao prazo limite para a provação de qualquer mudança eleitoral para que tenha validade nas próximas eleições.

A outra PEC que tramita na Câmara -- tratando justamente da criação de um fundo de financiamento de campanhas e de mudanças no sistema eleitoral -- deve ser abandonada, já que o Senado tomou a frente dessas discussões.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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