September 22, 2017 / 6:30 PM / a year ago

Denúncia contra Temer deve ser lida na 2ª-feira no plenário da Câmara

BRASÍLIA (Reuters) - A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução das investigações e organização criminosa deve ser lida no plenário da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira.

Presidente Michel Temer 28/08/2017 REUTERS/Adriano Machado

A leitura da denúncia é requisito necessário para a notificação do presidente, momento a partir do qual passará a contar o prazo para a apresentação da defesa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Mas a peça precisa ser lida durante uma sessão, que só pode ser aberta com no mínimo 51 deputados na Casa. No início da tarde desta sexta-feira, aplicativo da Câmara que informa o quórum apontava seis deputados na Casa. Como há sessão deliberativa convocada para a manhã de terça-feira, é mais provável que haja o quórum de 51 deputados na segunda-feira.

Por ora, a denúncia encontra-se na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, onde está sendo processada e numerada. Quando for lida, a peça será encaminhada para a CCJ, órgão da Câmara a quem cabe formalmente a notificação. Uma vez notificado o presidente, passa a contar o prazo de dez sessões (do plenário da Câmara) para a apresentação da defesa de Temer.

Após a manifestação da defesa, passa correr, então, o prazo de cinco sessões (também do plenário) para que o deputado escolhido como relator do caso apresente um parecer.

O parecer é então votado pela CCJ, e depois, pelo plenário. A denúncia só tem continuidade se receber o apoio de 342 deputados —número equivalente a dois terços do plenário.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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