25 de Setembro de 2017 / às 20:26 / em 25 dias

Governo anuncia revogação de decreto que extinguia a Renca

BRASÍLIA (Reuters) - Após uma série de críticas de ambientalistas e repercussão internacional negativa, o governo do presidente Michel Temer decidiu nesta segunda-feira revogar o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados (Renca), informou o Ministério de Minas e Energia em nota.

A revogação havia sido informada à Reuters mais cedo por uma fonte com conhecimento do assunto. De acordo com o ministério, um novo decreto acabando com a extinção da reserva será publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira.

“Com essa decisão, o governo restabelece as condições da área, conforme o documento que instituiu a reserva em 1984. O MME esclarece que as razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, disse o ministério na nota.

“O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente, com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental, e que o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível.”

A discussão sobre a exploração da Renca foi marcada por polêmica.

Inicialmente, o governo editou um decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de agosto que extinguia a Renca. Diante das críticas, na semana seguinte, o governo editou um novo texto explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas dentro da antiga reserva.

Nesse ínterim, uma decisão liminar da Justiça Federal de Brasília suspendeu os efeitos de quaisquer atos administrativos a serem editados pelo governo Temer com o objetivo de extinguir a Renca.

Com a reação crítica ao episódio, no dia 5 de setembro, o governo federal publicou portaria suspendendo a análise de processos minerários na área da reserva que a União pretende abrir para investimentos em exploração mineral. Havia sido criado um grupo de trabalho durante 120 dias para avaliar a situação.

Reportagem de Ricardo Brito; Edição de Alexandre Caverni e José Roberto Gomes

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