26 de Setembro de 2017 / às 21:02 / em 23 dias

Leitura de nova denúncia contra Temer é concluída na Câmara

Temer durante cerimônia em Brasília 26/9/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - A leitura da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara dos Deputados foi concluída no final da tarde desta terça-feira e, assim, o caso começará a tramitar na Casa com o próximo passo sendo a notificação do presidente.

A leitura da peça acusatória demorou cerca de cinco horas e meia e foi feita, na maior parte do tempo, pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda secretária da Câmara.

Temer foi acusado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot dos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Deputados da oposição querem que a denúncia seja fatiada para que sejam analisadas separadamente as acusações contra Temer das que pesam contra seus dois ministros. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não descartou essa possibilidade, mas acrescentou que pesa o entendimento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa pela unificação do procedimento.

Caberá à CCJ elaborar um parecer sobre a denúncia e encaminhá-lo ao plenário, que deverá votar se autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a acusação contra Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa.

Pacheco disse que só escolherá o relator responsável pela elaboração do parecer após definida se a denúncia será fatiada ou se tramitará como uma peça única.

Caso o parecer recomende a aceitação da denúncia, serão necessários os votos de 342 dos 513 deputados --ou seja, dois terços-- favoráveis ao parecer para que a Câmara autorize o STF a processar o presidente.

Se o parecer for pelo arquivamento da denúncia, é preciso que 342 deputados votem contra o documento para dar andamento à denúncia da PGR.

Nos dois casos, Temer precisa que o número de votos contra a denúncia mais abstenções e ausências chegue a pelo menos 172 para barrar a denúncia. O presidente não precisa, portanto, de 172 votos para impedir o prosseguimento da denúncia. Aqueles que querem processá-lo é que precisam chegar a 342 votos.

No início de agosto, a Câmara rejeitou autorizar o STF a analisar uma primeira denúncia contra Temer, essa por corrupção passiva, baseada na delação premiada de executivos da J&F, holding que controla a JBS.

Por Eduardo Simões, em São Paulo

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