26 de Setembro de 2017 / às 21:27 / em 3 meses

Senado tenta votar nesta 3ª-feira projeto que cria fundo eleitoral

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado tenta votar nesta terça-feira projeto que cria um fundo de financiamento de campanhas eleitorais possivelmente usando recursos de 30 por cento das emendas impositivas de bancada e da compensação fiscal para a propaganda partidária no rádio e TV, mas ainda não há acordo com os deputados, que também discutem o tema. 

    Em almoço na residência oficial do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), senadores discutiram o projeto relatado por Amando Monteiro (PTB-PE), que insitui um fundo eleitoral de aproximadamente 1,7 bilhão de reais.

    “Estamos negociando para encontrar um caminho”, disse mais tarde Eunício, após uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    “O relatório foi enxugado”, explicou o senador.

Segundo o relator, a proposta deve tratar apenas da criação do fundo --a apresentada na última semana abrangia outros temas, como a chamada habilitação prévia de candidaturas.

    “Estamos em processo de negociação... foi possível identificar uma convergência sobre os pontos essenciais da proposta”, disse Monteiro, que também participou da conversa entre os presidentes das duas Casas do Congresso.

    Monteiro disse ter deixado claro, no texto que está produzindo, a ressalva de que os recursos de emendas não afetem fundos destinados a saúde e educação.

    Ainda há divergências, no entanto, entre senadores e deputados, já que tramitam na Câmara propostas de fundos de financiamento mais volumosos. E a iniciativa do Senado de tomar a frente da discussão sobre recursos para as próximas campanhas, diante da incapacidade da Câmara de chegar a um acordo, causou um mal-estar entre deputados, que resistem a aprovar um projeto que terá o Senado como Casa originária e detentora da palavra final sobre o texto.

    Para valerem para a eleição de 2018, as regras têm que ser aprovadas pelas duas Casas até 7 de outubro.

    “Tem uma preocupação grande em coordenar com a Câmara”, disse o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ). “Porque se a gente faz uma coisa descoordenada com a Câmara não dá mais tempo.”

Reportagem de Maria Carolina Marcello e Mateus Maia

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