27 de Setembro de 2017 / às 18:40 / 24 dias atrás

Para ministro do STF, Senado pode rever decisão de afastar Aécio

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado poderá revisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na véspera, que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas funções legislativas, afirmou nesta quarta-feira o ministro Marco Aurélio Mello.

O senador brasileiro Aécio Neves em Brasília, no Brasil 04/07/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Eu sustentei, sem incitar o Senado à rebeldia, na minha decisão, que, como o Senado pode rever uma prisão determinada pelo Supremo, ele pode rever uma medida acauteladora”, disse Marco Aurélio, antes da sessão do plenário do Supremo.

Segundo o ministro do Supremo, se o Senado “pode mais”, como rever uma prisão, poderia também rever uma suspensão do exercício do mandato. Ele afirmou que não estava adiantando o seu ponto de vista, mas já defendeu essa tese em seu voto.

Relator original da matéria, Marco Aurélio foi voto vencido na decisão tomada pela Primeira Turma do STF. O colegiado, por 3 votos a 2, votou pelo afastamento do tucano, presidente licenciado do PSDB.

Senadores de diversos partidos articulam uma ação para tentar anular os efeitos, no próprio Senado, da decisão do colegiado. A principal crítica é que o afastamento não tem amparo na Constituição.

O ministro do STF disse ainda não vê a possibilidade de a decisão da Primeira Turma ser alterada a partir de um recurso ao plenário do Supremo. Ainda assim, ele fez críticas à decisão do colegiado.

“O que nós tivemos foi a decretação de uma prisão preventiva em regime aberto. Vamos usar o português. Em vez de ele se recolher à casa do albergado, ele se recolhe à própria residência, que acredito que seja mais confortável”, disse.

“A minha decisão certamente não foi a decisão enquadrável como politicamemte correta, porque a sociedade quer vísceras, e talvez a decisão da turma tenha atendido a esse anseio da sociedade”, completou.

Reportagem de Ricardo Brito

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