27 de Setembro de 2017 / às 20:26 / em 20 dias

Luiz Fux diz esperar que Senado cumpra decisão do STF de afastar Aécio

Luiz Fux durante sessão do TSE em Brasília 8/6/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira esperar que o Senado cumpra a decisão da Primeira Turma da Corte de afastar das funções legislativas o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Fux foi um dos três votos no colegiado a favor da decisão de afastar o tucano, presidente licenciado do PSDB. A Turma tomou essa decisão por 3 votos a 2.

Mais cedo, o relator original do caso, ministro Marco Aurélio Mello, que ficou vencido, avaliou que o Senado poderia sim rever a decisão do STF. Senadores de diversos partidos articulam uma estratégia para anular os efeitos da decisão do colegiado.

“O Supremo já decidiu questões semelhantes, de afastamento, já decidiu também até questão de prisão de um parlamentar e, em ambas ocasiões, o Senado cumpriu a decisão do Supremo, que é o que se espera que ocorra. O cumprimento das decisões, a harmonia e independência entre os poderes é um pressuposto do Estado Democrático de Direito”, disse Fux, em entrevista antes do início da sessão do plenário do Supremo.

Para o ministro do Supremo, se fosse o caso de prisão, o Senado poderia efetivamente não autorizar. Contudo, ele defendeu que se aguarde os “acontecimentos” porque a questão poderá voltar a ser analisada pelo Supremo.

Fux não quis comparar se o recolhimento noturno determinado contra Aécio pela Primeira Turma seria análogo a uma prisão. Para ele, isso vai depender da interpretação que o Senado vai dar para o caso.

Reportagem de Ricardo Brito

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