27 de Setembro de 2017 / às 22:31 / 3 meses atrás

Gilmar Mendes diz que 1ª Turma do STF teve comportamento "suspeito" e defende revisão de afastamento de Aécio

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente nesta quarta-feira a decisão da Primeira Turma da Corte que determinou o afastamento das funções legislativas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e defendeu sua revisão, seja pelo plenário da Corte ou mesmo pelo próprio Senado.

Gilmar Mendes durante sessão do STF 20/6/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Mendes acusou o colegiado de ter tido um comportamento “suspeito”, afirmou que a decisão não tem amparo legal e disse que é preciso evitar o que chamou de “populismo constitucional e institucional”.

“Nós devemos evitar eu acho que a todo custo o populismo constitucional e institucional. Devemos nos balizar pela Constituição. Quando começamos a reescrever a Constituição é algo preocupante”, protestou.

Para o ministro do STF, a Primeira Turma - da qual ele não faz parte - começou a “poetizar” e teve um comportamento que ele chamou de “suspeito”. Por isso, defendeu que é melhor que matérias controvertidas como essa sejam apreciadas pelo plenário.

Questionado posteriormente, Mendes não explicou o que seria a suspeição da Primeira Turma.

Mais cedo, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a decisão do colegiado e defendeu a revisão da decisão pelo Senado. Relator original, ele ficara vencido na votação na véspera.

Pouco depois, Luiz Fux - que votou pelo afastamento de Aécio - disse esperar que o Senado cumpra a deliberação do STF. [nL2N1M826A]

Por Ricardo Brito

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