28 de Setembro de 2017 / às 16:08 / 22 dias atrás

Oposição vai pedir votação fatiada de autorização de denúncias contra Temer, Moreira e Padilha

BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Alessandro Molon (REDE-RJ) afirmou nesta quinta-feira que vai apresentar um requerimento para tentar fazer com que a autorização da denúncia contra o presidente Michel Temer, e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) sejam feitas em votações separadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Presidente Michel Temer e ministro Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto, em Brasília 08/06/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

A oposição e parte da base aliada rebelde defendem a votação fatiada para buscar ampliar o desgaste do governo.

O parlamentar argumenta que as consequências de uma autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a denúncia do presidente e ministros são diferentes, o ideal seria haver votações separadas.

No caso do presidente, destacou o deputado, Temer seria afastado do cargo caso a denúncia vier a ser aceita pelo STF. Os ministros, se ocorrer o mesmo, não seriam afastados dos respectivos cargos.

“Exigimos que a votação seja feita individualmente para cada um”, disse Molon. “Os deputados não podem ser obrigados a votar um grande pacote de impunidade”, acrescentou.

Molon disse que o requerimento com esse pedido está pronto, mas ele avalia o momento oportuno para apresentá-lo.

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, afirmou que a situação é “inusitada” e vai esperar o requerimento ser apresentado para decidir. “É importante que a gente dialogue sempre e não haja intransigência”, afirmou.

Na véspera, Pacheco havia decidido que será um único relator para cuidar do caso dos três denunciados, rejeitando requerimento anterior apresentado anteriormente por Molon. Nesta quinta, o presidente da CCJ disse que a escolha do relator ficará para a próxima semana, assim que resolver essas questões.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) criticou a intenção do oposicionista de fatiar as votações em cada um dos acusados. “Se ela foi assim apresentada, é assim que vamos votar”, disse Marun, para quem o regimento interno da Câmara não pode ser mudado.

MÉRITO

O presidente da CCJ avaliou em entrevista coletiva que a votação da denúncia na CCJ deverá ocorrer após o feriado do dia 12 de outubro. Contudo, ele destacou que o calendário ainda depende de quando os advogados dos denunciados vão apresentar a sua defesa.

A estratégia do Palácio do Planalto é tentar acelerar a votação tanto na comissão quanto no plenário a fim de tentar barrar a denúncia o quanto antes.

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