28 de Setembro de 2017 / às 20:23 / em 20 dias

Relator da reforma política na Câmara tenta acordo para votar fundo eleitoral na próxima semana

BRASÍLIA (Reuters) - O relator de duas das propostas da reforma política que tramitam na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), afirmou que tenta um acordo em torno de um texto para criar um fundo de financiamento eleitoral que agrade as duas Casas do Congresso, a ser votado já na próxima segunda-feira ou na terça-feira pela manhã.

Na última terça-feira, diante da impossibilidade da Câmara de chegar a um acordo sobre o tema, o Senado aprovou um projeto que cria um fundo para financiar campanhas com recursos públicos. Pelo texto, ele será abastecido com 30 por cento de emendas parlamentares de bancada e com recursos equivalentes à compensação fiscal que seria destinada a emissoras de rádio e televisão pela propaganda partidária gratuita.

O projeto do Senado foi enviado à Câmara dos Deputados e quase foi a voto na noite da quarta-feira, mas deputados têm demonstrado resistência em aprová-lo. Por um lado, porque não querem conceder aos senadores o poder de dar a palavra final sobre o texto --já que, pelas regras do processo legislativo, por ser a Casa originária do projeto tem a prerrogativa de reavaliá-lo após votação na outra Casa.

Em outra frente, também há divergências em torno do mérito do texto, encarado como “enxuto” demais por muitos dos deputados. Também há preocupações quanto a dispositivo do texto dos senadores que trata da distribuição dos recursos do fundo e outro que dá a entender que apenas as eleições majoritárias poderiam ser financiadas pelo fundo partidário.  

“Esse talvez seja o maior ponto de desconforto.”

A ideia, então, segundo Cândido, é utilizar como ponto de partida o texto apresentado por ele na última quarta-feira, após deputados desistirem de votar o texto enviado pelo Senado, e acomodar as demandas para possibilitar um acordo.

“A gente faria o complemento do fundo e de outras matérias”, disse o relator a jornalistas.

“Procurei pegar aquilo que complementa o nosso fundo ... acho que dará mais conforto aqui na Casa”, explicou Cândido, referindo-se ao texto apresentado na véspera.

O projeto que será utilizado como base para as negociações incorpora a iniciativa do Senado de utilizar verbas das emendas de bancada, mas também aponta como fontes de recursos para o fundo eleitoral medidas de economia no Legislativo, e de metade da verba mínima destinada a fundações ou institutos de educação política, além de deixar aberta a possibilidade de o fundo partidário, em anos eleitorais, poder irrigar o fundo de financiamento de campanhas.

A estratégia de tentar um acordo e votar o texto na próxima semana, no entanto, pode naufragar no Senado, onde, já avisou o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE), pode haver resistências a um novo projeto sobre fundo eleitoral --o anterior gerou forte polêmica o dividiu opiniões no plenário.

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