2 de Outubro de 2017 / às 14:01 / em 2 meses

Eunício se reúne com Cármen Lúcia para discutir situação de Aécio

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reúne-se na manhã desta segunda-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir o caso envolvendo o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades legislativas.

Senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante coletiva de imprensa, em Brasília 29/03/2016 REUTERS/Adriano Machado

A tensão entre as duas instituições aumentou na semana passada após a Primeira Turma do STF afastar Aécio de suas funções e, dias após, os senadores aprovarem um requerimento de urgência para estabelecer que a palavra final sobre a situação do tucano seja do plenário do Senado.

Parte dos senadores argumenta que a decisão do Supremo é ilegal porque não há na Constituição a previsão de afastamento cautelar de parlamentares.

Após a decisão da Primeira Turma, Eunício e Cármen Lúcia conversaram por telefone na quarta-feira a fim de tentar costurar uma solução para o impasse.

A presidente do STF colocou na pauta do plenário no dia 11 de outubro o julgamento de uma ação que decidirá se cabe à Câmara ou ao Senado apreciar afastamento de parlamentares, assim como ocorre nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável, conforme a Constituição.

Além do encontro com Eunício, a presidente do Supremo também receberá nesta manhã o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Eunício tem buscado nos últimos dias uma saída negociada com o STF e com os próprios senadores, segundo uma fonte ligada ao senador. Há um grupo de senadores, entretanto, que defende a votação nesta semana do pedido para manter Aécio no Senado, antes mesmo da decisão do Supremo.

Segundo uma fonte, as sondagens feitas por Eunício, contudo, indicam um Senado dividido quanto à votação logo do afastamento ou não do tucano. O presidente do Senado tem trabalhado nos bastidores para deixar que o STF se manifeste antes de os senadores sobre a questão do afastamento.

A questão, entretanto, está em aberto e também deverá ser discutida na reunião do colégio de líderes do Senado de terça-feira, quando a pauta de votações é definida.

Uma fonte ligada a Eunício avaliou que, ao contrário do que defendem alguns parlamentares, a pauta do plenário não fica trancada em razão do requerimento de urgência sobre Aécio e, dessa forma, os senadores poderiam votar outras matérias e esperar uma posição do STF.

Reportagem de Ricardo Brito

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