February 15, 2018 / 11:12 PM / 10 months ago

Governo deve criar ministério temporário para cuidar da Segurança Pública

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal definiu a criação de um novo ministério para cuidar da área de Segurança Pública que pode ser extraordinário, ou seja, temporário, montado para funcionar enquanto o governo avaliar que existe a necessidade de sua existência, disseram à Reuters fontes palacianas.

Presidente Michel Temer durante cerimônia em Brasília 05/02/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

A ideia teve idas e vindas desde o final do ano passado. Mesmo dentro do Palácio do Planalto há quem avalie que trazer as constantes crises de segurança para a esfera federal pode não ser uma boa ideia. No entanto, de acordo com uma fonte de alto escalão, o presidente Michel Temer bateu o martelo e o novo ministério será anunciado até o início de março.

A proposta, no entanto, é que a nova pasta não seja permanente, mas criada para cuidar do tema “enquanto for necessário” ou, ainda em outra proposta, por 10 meses, até o final do governo de Michel Temer.

A não-permanência do ministério ajudaria a concentrar esforços, segundo uma das fontes, e também evitaria críticas pela criação de mais uma estrutura por um governo que assumiu prometendo diminuir o número de pastas.

A ideia de um ministério extraordinário já foi aplicada em pelo menos duas outras vezes. A primeira delas, ainda durante a ditadura militar, quando funcionou, de 1979 a 1985 um ministério para cuidar da desburocratização do governo.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, em um dos primeiros atos de seu governo, o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, que durou até a junção com a então Secretaria de Assistência Social, e transformação no Ministério do Desenvolvimento Social, existente até hoje.

Também foram criados nestes termos o Ministério do Esporte, no governo Fernando Henrique - depois transformado em permanente - e a Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos, que cuidou, no governo de Dilma Rousseff, da organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

O plano do governo é retirar a estrutura que cuida especificamente de segurança, incluindo a Polícia Federal, do Ministério da Justiça, que ficaria ainda sob o comando de Torquato Jardim. A nova estrutura teria mais agilidade e um orçamento próprio para cuidar especificamente de um Plano Nacional de Segurança Pública, que está sendo gestado pelo governo.

Na semana passada, em entrevista à Reuters, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, confirmou que a PF deveria fazer parte dessa nova estrutura, caso fosse realmente criada, e a reestruturação do órgão, com a criação de uma nova carreira dedicada ao policiamento de fronteiras, faria parte do Plano Nacional.

Temer já ensaiou a criação desse novo ministério no ano passado. O governo discutia se seria uma estrutura independente ou uma secretaria ligada diretamente à Presidência, mas a ideia foi abortada por se avaliar que traria os problemas de segurança para o centro do governo.

NOMES

O governo já avalia nomes para ocupar o cargo. De acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, o ex-secretario de segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame seria o nome mais forte até agora.

Criador das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro, Beltrame teria sido sondado e teria indicado que poderia aceitar.

Outro nome cotado seria o do atual ministro da Defesa, Raul Jungmann. No entanto, isso criaria um problema ainda maior para o governo, que seria encontrar um novo nome palatável aos militares para assumir a Defesa. De acordo com uma alta fonte do governo, os nomes ainda estão sendo avaliados.

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