March 13, 2018 / 8:02 PM / 8 months ago

Ministra Cármen Lúcia diz que não se submete a pressão para pautar ações

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, durante sessão na Suprema Corte em Brasília 01/02/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira que não se submete à pressão para colocar na pauta do plenário as ações que podem levar a corte a rediscutir sua posição a respeito da execução imediata da pena de prisão após esgotados os recursos na segunda instância.

“Eu não lido, simplesmente não me submeto à pressão”, disse a ministra, quando questionada em evento em São Paulo sobre como lida com a pressão de políticos para pautar o assunto.

O comentário de Cármen Lúcia ocorre na véspera de ela receber Sepúlveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-presidente do STF, para discutir um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do petista para mantê-lo em liberdade.

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em breve, esse tribunal deve julgar o último recurso do petista, embargos de declaração, que, se forem rejeitados, pode levar à detenção do ex-presidente.

A defesa de Lula quer colocar na pauta do plenário do STF o habeas corpus a fim de tentar reverter a posição atual da corte e evitar a imediata execução da pena contra ele após a conclusão do julgamento do recurso pelo TRF-4.

Sepúlveda, que entrou na lista de advogados do ex-presidente no mês passado, defende que Lula permaneça em liberdade até o fim de todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgado.

Foi o ex-presidente do STF quem solicitou a audiência com a ministra Cármen Lúcia a fim de tentar garantir a inclusão no plenário da rediscussão da prisão após uma condenação em segunda instância. Um grupo de advogados também pressiona a presidente do Supremo a incluir outras ações que discutem o tema na pauta.

Contudo, por ora, a presidente do STF tem se mostrado irredutível a atender a esses pleitos. Ela já antecipou a divulgação da pauta do plenário para o mês de abril -antes do que ocorre comumente, na última semana do mês corrente- e não incluiu nenhuma dessas matérias.

Por Ricardo Brito

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